Tempos difíceis para uma sociedade dominada pelo absolutismo militar. A ditadura foi soterrada, de vez, pela Carta Magna de 1988, vitória indiscutível daqueles que lutaram, por mais de dez anos, pelos direitos fundamentais do povo.
Como símbolo da ‘nova era’, a cidadania, que se tornou ainda mais concreta com a redução da intervenção do Estado nos setores sociais. Assim, foi criado o ideal de sociedade civil organizada a fim de garantir a preservação da democracia. Mas como cooperar com o poder das autoridades para a manutenção da ordem do Pais e dos direitos de todos? O controle social seria a resposta: uma ‘dobradinha’ entre o poder público e o civil, em prol do bem-estar social.
Como exemplo do controle social, os conselhos municipais, federais e municipais. A convidada da nossa ‘Agenda Social’ de quinta-feira passada, Conselheira de Direitos Humanos do Conselho Municipal , Flor Fontenele, mostrou a importância desses órgãos como fiscais reguladores dos direitos sociais.
Os conselheiros estão vinculados tanto ao poder público quanto ao âmbito civil. No primeiro caso, a escolha é feita por indicação dos governantes. Já os agentes civis representam instituições não governamentais a partir de uma eleição que envolve os membros dessas ONG’S.
A tal ‘dobradinha’ tem o objetivo de facilitar a criação de políticas públicas. É a visão conjunta do governo e da sociedade . Qualquer projeto tem de passar ainda pela Câmara para se tornar uma PP (Política Pública). Até lá, os conselheiros são de extrema importância para que haja um consenso das opiniões das diversas camadas sociais.
“A sociedade civil vai se organizar para mediar as ações do poder público. Assim, o Estado não manda sozinho, já que a sociedade participa junto e tem o direito de propor políticas públicas”, diz Flor.
Como símbolo da ‘nova era’, a cidadania, que se tornou ainda mais concreta com a redução da intervenção do Estado nos setores sociais. Assim, foi criado o ideal de sociedade civil organizada a fim de garantir a preservação da democracia. Mas como cooperar com o poder das autoridades para a manutenção da ordem do Pais e dos direitos de todos? O controle social seria a resposta: uma ‘dobradinha’ entre o poder público e o civil, em prol do bem-estar social.
Como exemplo do controle social, os conselhos municipais, federais e municipais. A convidada da nossa ‘Agenda Social’ de quinta-feira passada, Conselheira de Direitos Humanos do Conselho Municipal , Flor Fontenele, mostrou a importância desses órgãos como fiscais reguladores dos direitos sociais.
Os conselheiros estão vinculados tanto ao poder público quanto ao âmbito civil. No primeiro caso, a escolha é feita por indicação dos governantes. Já os agentes civis representam instituições não governamentais a partir de uma eleição que envolve os membros dessas ONG’S.
A tal ‘dobradinha’ tem o objetivo de facilitar a criação de políticas públicas. É a visão conjunta do governo e da sociedade . Qualquer projeto tem de passar ainda pela Câmara para se tornar uma PP (Política Pública). Até lá, os conselheiros são de extrema importância para que haja um consenso das opiniões das diversas camadas sociais.
“A sociedade civil vai se organizar para mediar as ações do poder público. Assim, o Estado não manda sozinho, já que a sociedade participa junto e tem o direito de propor políticas públicas”, diz Flor.
Edgel Joseph
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