Respeitando as diferenças

Camila Grangeiro

O estigma de coitadinho e aleijado está ficando para trás, pelo menos é o que o Centro de Apoio às Mães de Portadores de Eficiência (Campe), fundado em 2003, vem buscando implantar na sociedade.

Busca por lugares que tenha acessibilidade adequada, respeito à condição humana, escola de qualidade e gratuita são algumas das bandeiras levantadas por essas mães, que apenas querem ver seus filhos crescendo e se engajando na sociedade. O Campe faz um trabalho que busca resgatar a dignidade de pessoas com deficiência e de suas famílias, que muitas vezes, por falta de informação, acabam deixando de lado direitos importantes que devem ser levados a sério.

Escola gratuita, de qualidade e perto de casa é um direito que toda criança e adolescente tem, especialmente aqueles que têm alguma deficiência. Não foi bem assim que aconteceu com Keila Leite Chaves, mãe de uma criança com deficiência e uma das fundadoras do Campe. Keila tentou matricular seu filho em algumas escolas, mas a resposta era sempre a mesma: Nossa escola não está preparada para recebê-lo, quem sabe depois de alguns anos!? Cansada desta resposta, ela começou a lutar pelos direitos do filho, foi aí que descobriu a Declaração de Salamanca, que dá o direito de toda criança com deficiência estudar em seu próprio bairro. A partir daí o trabalho não parou mais, e só no ano de 2005 o Campe colocou 20 deficientes na escola.

Mas, o trabalho do Centro não fica só no campo da educação. Eles querem mais, querem mais respeito, mais cuidado, mais saúde, mais tudo que têm direito. Cabe a nós não ficar de braços cruzados e não esperar que venha a nascer uma pessoa com deficiência na família para começar a se preocupar, olhar ao redor e ver que deficiente é aquele que não vê que o respeito é para todos.

Todos têm direito à educação

Por Viana Júnior

A discussão em torno da inclusão de pessoas com deficiência na escola, no trabalho e nos espaços sociais em geral, ampliou-se rapidamente entre educadores, familiares, dirigentes políticos e nos meios de comunicação. Claro que a inserção de todos nos diversos setores da sociedade ainda não é uma prática corrente ou uma realidade já dada. O pior: existe uma enorme contradição entre o discurso e a ação. Prova disso é que as pessoas com deficiência ainda são tratadas como coitadinhas ou anormais. 

Para reverter essa situação, as mulheres do bairro Jóquei Clube em Fortaleza, decidiram lutar pelos direitos dos seus filhos e criaram o Centro de Apoio a Mães de Portadores de Eficiência (Campe), cujas ações compreendem a realização de campanhas que defendem a construção de políticas públicas de inclusão social. Keila Chaves, uma das mães do Campe, afirma que a grande dificuldade das pessoas é não ter informação. “Não é um favor que as escolas fazem ao receber alunos com deficiência, mas uma obrigação, um dever. É lei”. Ao invés de simplesmente negar matrículas, é preciso que a escola pública e privada assuma seu papel na formação educacional de crianças e adolescentes com deficiência e busque se qualificar e se estruturar para recebê-los. 

Apesar do direito à educação ser garantido por lei, são raras, quase inexistentes, as escolas que aceitam matrícula de um aluno que possui algum tipo de deficiência. As escolas recusam porque não se sentem preparadas e não se preparam porque recusam. Dados do Ministério da Educação mostram que mais de 70% da população brasileira de 0 a 18 anos que está fora da escola é de crianças, adolescentes e jovens com deficiência. 

Mesmo com um presente tão negativo, Keila enxerga um futuro melhor. Segundo ela, alguns avanços já podem ser vistos como o decreto 6.571/08, que reestrutura a educação especial. Esse documento consolida as diretrizes e ações já existentes, voltadas à educação inclusiva, e destina recursos do Fundo da Educação Básica (Fundeb) ao atendimento de necessidades específicas do segmento. O objetivo é dar apoio complementar à formação de alunos com deficiência. 

O decreto prevê ainda que a matrícula de cada aluno da educação especial em escolas públicas regulares será computada em dobro. Isso vai possibilitar o investimento na formação continuada de professores, na implantação de salas de recursos multifuncionais e na reformulação do espaço físico. 

Para que mais avanços ocorram, é necessário que os pais cobrem das escolas o cumprimento da lei e a preparação necessária para efetuação das matrículas das crianças com deficiência.    

A luta do MST pela verdadeira reforma agrária

Por Viana Júnior

A partir do fim da ditadura militar e da retomada democrática no Brasil, os camponeses puderam se reorganizar e retomar sua luta histórica pela conquista da terra. Surgia, então, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Além de buscar a distribuição justa de terras, o MST busca descentralizar e democratizar a estrutura fundiária, favorecer a produção de alimentos e a partir deles obter-se comida e renda, diversificar o comércio rural e promover a cidadania e a justiça social. 

O MST a partir das ocupações de terra universalizou sua causa e tornou conhecida a necessidade de fazer valer o direito do homem de ter seu espaço para morar e promover seu sustento e ainda trouxe à tona a ocupação improdutiva de terras por pessoas que visam apenas terem posses. Joyce Ramos, umas das coordenadoras do MST no Ceará, disse que a cada realização de uma ocupação de terra, novos sujeitos são alertados sobre as necessidades de lutarem contra a concentração fundiária. Na prática, “antes de ocuparem efetivamente um latifúndio improdutivo, são passadas todas as instruções para os moradores que vão ocupar as terras”. 

Através da ocupação, os sem-terra sem, ainda, conquistarem a terra, conquistam o fato: a possibilidade da negociação. O objetivo das ocupações é, portanto, o de pressionar o governo para que desaproprie o latifundiário, cumprindo o que manda a Constituição Federal. (Art. 184. Compete à União desapropriar por interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social, mediante prévia e justa indenização em títulos da dívida agrária, com cláusula de preservação do valor real, resgatáveis no prazo de até vinte anos, a partir do segundo ano de sua emissão, e cuja utilização será definida em lei).  Vale ressaltar que as desapropriações são feitas mediante o pagamento de indenizações, muito acima do valor de mercado. 

A questão é que, embora os números de assentamentos tenham aumentado, a maioria das famílias assentadas não recebe a infra-estrutura necessária para se instalar e produzir no campo. Por isso, Joyce afirmou com toda razão que o problema da terra no Brasil transcende a simples reforma agrária. Para ela, trata-se de estabelecer um novo tipo de contrato social que possa superar a questão da exclusão social. 

O problema está em como encontrar esse novo caminho. Ao que parece, as ocupações de terra e de órgãos públicos têm se mostrado insuficientes para gerar uma verdadeira transformação do campo no Brasil. É necessário ver o problema como um todo. Não é de terra que os trabalhadores precisam, é de oportunidades de “negócios” viáveis, seja no campo ou na cidade.    

Em busca da Acessibilidade e da Inclusão

Darlano Dídimo


Uma lição de vida. Por mais clichê que essas palavras possam parecer, foi essa a maior conclusão que pudemos tirar da conversa que tivemos com a Dona Keila Chaves. Ela é a responsável pelo Campe, Centro de Apoio às mães de portadores de eficiência, uma organização não-governamental que dá auxilio, como já diz o próprio nome, às chefes de família que possuem filhos com deficiência.

O Campe nasceu de uma idéia, em outubro de 2003, da necessidade de lutar pelos direitos que os deficientes têm, mas que ninguém respeita, e que as próprias mães desconhecem. A Declaração de Salamanca, criada há 14 anos, trata-se de uma resolução das Nações Unidas adotada em Assembléia Geral, a qual apresenta os Procedimentos Padrões das Nações Unidas para a Equalização de Oportunidades para Pessoas Deficientes. O grande problema, então, é a falta de informação, e não a falta de leis. Ao citar o documento, Keila ressaltou que não são as pessoas com deficiência que tem que passar por mudanças, mas os lugares que elas freqüentam que tem de estar adaptados às suas necessidades, desde shoppings e restaurantes, até escolas e universidades.

O Campe realiza anualmente Seminários abordando um tema específico, como Educação e Saúde. E a partir desses eventos, são fabricados cartas e documentos enviados ao Governo Federal, em que são destacados pontos de mudanças que devem acontecer no plano legislativo. Mas o maior propósito deles é disseminar a informação, algo que é de responsabilidade dos meios de comunicação. Apesar de destacar parcerias eficientes com o rádio e com o veículo impresso, Keila ainda lamenta a linguagem televisiva com as pessoas deficientes.

Como é de costume, os alvos das críticas foram os massacrados programas policiais, e não há o que argumentar. Cheios de seus sensacionalismos e sua busca incessante por audiência e por voto nas eleições, eles tratam os deficientes como meros “coitadinhos”, que não tem produtividade alguma. É mais um ponto negativo relevante nesses programas, que não sabemos porque são tão populares.

De qualquer maneira, mesmo cotando com o trabalho contrário da televisão local, as mães continuam sua luta a favor de uma melhor condição de vida para seus filhos, que, num futuro bem próximo, esperamos, possam conviver conosco sem preconceito, sem obstáculo, para que possam retribuir à elas essa ajuda que não tem preço.

Educação Inclusiva

Para falar um pouco sobre inclusão do deficiente na educação, recebemos Keila Leite Chaves, do Centro de Apoio à Mãe do Portador de Eficiência – CAMPE. Keila é mãe de uma criança deficiente e sentiu na pele toda a dificuldade que há em torno dessa situação, principalmente ao ver como foi difícil conseguir colocar seu filho na escola.
Ao fazer um levantamento de quantas pessoas passavam por esse mesmo problema, ela se surpreendeu. Perto da sua casa, havia outras pessoas na mesma situação, que se acomodaram e fecharam suas crianças para o mundo, deixando-as em casa, onde viviam “escondidas” da sociedade.
Para tentar solucionar esse problema, foi criado o CAMPE, no ano de 2003. O CAMPE é uma ONG que surgiu a partir da organização de mães de crianças e adolescentes deficientes que tinham muita força de vontade para mudar a situação de seus filhos e de outras crianças que viviam a mesma realidade. Muitas delas eram isoladas, por serem consideradas “diferentes”.
Em 2004, uma casa foi alugada por essas mães para que elas pudessem ficar com suas crianças, brincar, educar e conversar sobre como poderiam resolver essa situação. A idéia era tirá-las de casa para estimular a integração entre elas e a sociedade.
No ano de 2005, depois de muita luta, 20 crianças e adolescentes foram matriculadas na escola. “O que muita gente não sabe é que a criança deficiente tem direito à escola como qualquer outra criança, a declaração salamanca está aí”, diz Keila, referindo-se à lei que fala sobre o direito à escola pelo deficiente. Elas foram matriculadas em escolas da rede pública com o apoio do Ministério Público, da Comissão de Defesa do Direito à Educação e da imprensa.
“Quem dá vida às leis é a militância, os movimentos sociais”, afirmou Keila. Essa frase chama a atenção por mostrar o tipo de sociedade em que vivemos. Infelizmente, para ter um direito cumprido, algo que é obrigação do poder público, as pessoas precisam se unir, se movimentar, muitas vezes se humilhar, para conseguirem seus objetivos. Lutam por algo que é direito delas, que era pra ser feito normalmente, como parte do dia-a-dia das repartições e instituições. Mas não é assim que acontece.
Crianças que são chamadas de “o futuro do país” são discriminadas, isoladas, denominadas “diferentes” e causam apreensão em diretores e professores de escolas. Mas é direito delas, elas têm que estar na escola, têm que participar e interagir nessa sociedade, por mais preconceituosa que ela seja. Essas crianças e adolescentes têm que mostrar a cara e não serem lembradas apenas por sua deficiência, mas por terem transformado a realidade ao conquistarem seu espaço.

Vermelho é a cor da luta

Joyce Ramos, integrante da coordenação do MST, o Movimento Sem Terra, esteve presente na UFC para conversar com a turma da Comunicação. Ela fazia parte da Pastoral da Juventude de Baturité, era de uma comunidade rural e sempre se identificou com o movimento. Dessa forma, entrou aos quinze anos no MST, do qual faz parte há onze anos. Atualmente, Joyce trabalha no setor de comunicação do movimento, que tem parceria com a Liga de Comunicação – Projeto de Extensão da UFC. “Contribuo com a participação da juventude na vida rural”, afirma ela.
O Movimento Sem Terra surgiu há 25 anos, ao final da Ditadura Militar, período em que houve a substituição do homem pela máquina, o êxodo rural e, conseqüentemente, o aumento do desemprego. No ano de 1979 aconteceu a primeira ocupação no Rio Grande do Sul – local onde havia maior concentração de famílias. Essa ocupação foi coordenada pela Comissão Pastoral da Terra.
Hoje, a base do MST é a base sem terra, que é composta por pequenos proprietários, assalariados, posseiros, meeiros, arrendatários, etc. “Toda e qualquer pessoa pode fazer parte do MST, independente do partido, religião, etc”, afirmou Joyce. As pessoas que fazem parte do movimento lutam pela efetivação da Reforma Agrária que, segundo ela, está sendo praticamente extinta, por ser algo que não interessa à sociedade.
“Não vale a pena só distribuir a terra. Tem que dar condições para os trabalhadores, PIS a saída para acabar com as calamidades está na Reforma Agrária”, disse Joyce. Ela justifica dizendo que essa atitude melhoraria o comércio e a alimentação das pessoas.
O MST procura mostrar que há alternativa para esse sistema. As pessoas que fazem parte dele não lutam só por terra e reforma, mas por uma mudança social. Essa comunidade apóia políticos com consciência de classe, pois quem está nas suas instâncias não pode se candidatar. Atualmente, existem 180 assentamentos federais (que são ligados ao INCRA, no CE) e cerca de 10 a 12 mil famílias fazem parte do movimento.
O que chama a atenção nessa luta é a paixão pelos ideais por parte daqueles que fazem parte do MST, como pudemos constatar na conversa com Joyce Ramos. Durante toda a conversa, ela defendeu veementemente seu ponto de vista, aquilo que ela acreditava. Sem dúvida, um exemplo para aqueles que querem mudança e apenas esperam, sem nada fazer.

CAMPE avalia Movimento da Pessoa com Deficiência e comemora 5 anos de luta

O Centro de Apoio a Mães de Portadores de Eficiência (CAMPE) avalia, na próxima segunda-feira, dia 21 de outubro de 2008, o primeiro mês de atuação do Movimento das Pessoas com Deficiência, o MPcD, em Fortaleza. O encontro é aberto ao público e acontece na sede do CAMPE, a partir das 14h.

O Movimento das Pessoas com Deficiência começou suas atividades mês passado, no dia 21 de setembro de 2008, com uma caminhada na Avenida Beira-Mar, em comemoração ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. A idéia do movimento é reunir diversas entidades da sociedade civil na luta pelos direitos das pessoas com deficiência e por uma sociedade acessível a todos e todas.

Ainda este mês, o CAMPE comemora cinco anos de luta. O evento acontece no dia 30 de outubro de 2008, na sede da entidade, a partir das 18h. Qualquer pessoa pode festejar o aniversário de cinco anos da entidade, junto com todos e todas que fazem o CAMPE.

O Centro de Apoio a Mães de Portadores de Eficiência é uma organização que nasceu em 2003, a partir da união de mães de crianças e adolescentes com deficiência que tinham o desejo de mudar a realidade de seus filhos. A idéia inicial era ultrapassar as barreiras do preconceito através da integração entre as pessoas com deficiência e a sociedade.

Atualmente, o CAMPE atua na luta pelos direitos de crianças e adolescente com deficiência e por políticas públicas de inclusão social. Em 2005, com ajuda do Ministério Público e o apoio da imprensa, as mães da entidade conseguiram vinte vagas em escolas públicas regulares de Fortaleza para matricular seus filhos. A partir dessa conquista, o CAMPE começou a divulgar o direito que todas as crianças têm à educação e a lutar por uma educação de qualidade.

Apesar das conquistas, o CAMPE e as demais entidades ligadas ao Movimento das Pessoas com Deficiência ainda precisam do apoio da sociedade civil para que seus objetivos sejam alcançados. A inclusão de crianças com deficiência na escola regular e a informação das famílias sobre seus direitos são dois dos principais desafios que precisam ser efetivados.

Serviço

Avaliação do primeiro mês de atuação do Movimento das Pessoas com Deficiência (MPcD)

Data: 21/10/2008 (segunda-feira)

Horário: 14 horas

Local: Sede do CAMPE

Comemoração de cinco anos do CAMPE

Data: 30/10/2008 (quinta-feira)

Horário: 18h

Local: Sede do CAMPE – Rua: Prof. Edgar Arruda, 480 – Jockey Clube – Fortaleza/CE

Contatos:

Keila Chaves (Centro de Apoio às Mães de Portadores de Eficiência - CAMPE): 8819-7182 / 3496-5877

e-mail: centrodeapoioamaes@yahoo.com.br

A busca da Eficiência

Aline Paiva

O que poderia ser uma situação comum, enfrentada por muitas pessoas que dependem das escolas públicas para matricular seus filhos, a falta de vagas nas salas de aula, não foi suficiente para que Keila Chaves deixasse seu filho sem estudar. A luta pelos direitos dele, uma criança com deficiência, ganhou projeção, se espalhou pelo bairro Jockey Clube, ultrapassou esse limite e deu origem ao CAMPE – Centro de Apoio as Mães de Pessoas com Eficiência.

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Hoje, o CAMPE está na linha de frente dos movimentos estaduais que tratam dos direitos das pessoas com deficiência e chega a ser indicado para quem procura o Conselho Tutelar Municipal em busca de ajuda. Através de parcerias com o próprio conselho, com o CEDECA, com a Catavento e outros organismos do terceiro setor, muito já foi conquistado, mas ainda há muito a ser feito. A imprensa cearense, por exemplo, já se mostra sensível a causa e com freqüência consulta o CAMPE como fonte jornalística, embora alguns outros veículos ainda tratem essas pessoas como “coitadinhos” ou como “ociosos”.

Sem a intenção de realizar um trabalho assistencialista, mas de conscientização, Keila revelou que a maior dificuldade da militância é fazer com que as leis no nosso país não virem letra morta. E isso só é possível com um forte trabalho de informar bem as pessoas. É muito comum que a sociedade não conheça as leis onde seus direitos estão assegurados e passe a explorar a deficiência de um familiar para ter algum sustento, o que deve ser causa de um tipo de violência silenciosa. Daí esse trabalho tão importante, de envolver as famílias nas conquistas e garantir um tratamento respeitoso e inclusivo, que enxerga não apenas a deficiência, mas a eficiência de cada um.