Utopia? Que nada!

Tudo começou em Baturité, município cearense a 93 km de Fortaleza, quando Joyce Ramos participava da Pastoral da Juventude e começou a ter os primeiros contatos com os ideais do Movimento Sem Terra, MST. Já são 15 anos engajada na luta social e política, o que a fez, hoje, integrante da Diretoria Estadual (CE) do MST, no setor de Comunicação. E é nessa função que Joyce contribui para o “coletivo de jovens”, ou seja, a participação deles na luta social.

Esse é o retrato de apenas uma das milhares de pessoas ligadas, direta ou indiretamente, às ações do movimento no Brasil. Afinal, o MST já tem 25 anos de intervenção nas questões governamentais que incomodam a população rural.

Tudo começou como um movimento de trabalhadores do campo por melhorias de vida, nos anos 60/70, devido à modernização das técnicas agrícolas, principalmente no eixo sul-sudeste, e a expulsão daqueles que sobreviviam da terra. Assim, houve um crescimento populacional nas cidades. E, evidentemente, a adaptação com a agricultura dificultou a inserção dessas pessoas em atividades urbanas. Conseqüência: desemprego.

Foi aí que começou os movimentos de luta pela terra, que, inicialmente, eram locais, mas, logo depois, agregaram trabalhadores insatisfeitos de outras regiões. Como base social, o MST recebe qualquer pessoa que esteja interessada no seu projeto, mas o público, em maioria, é de agricultores. Como ressalta Joyce: “sem contar, é claro, com a classe dominante”.

Um dos objetivos do movimento é a realização de uma ampla reforma agrária. Não somente distribuir as terras, mas também gerar condições para os trabalhadores viverem no campo. Segundo Joyce, as políticas adotadas pelos governos são de “consolação”. Dessa forma, cede-se algumas garantias aos trabalhadores, sem romper relações com o empresariado. Mas ela acrescenta: “Dizem que o capitalismo é um sistema que não se altera. Mas há sim uma alternativa, como já ocorreu em outras épocas com outros países".

Edgel Joseph

Direitos e deveres Constitucionais são ignorados pela maioria da população

Direitos e deveres Constitucionais são ignorados pela maioria da população


A Constituição é norma pura, um dever-ser jurídico, sem qualquer pretensão à realização de ideais sociológicos, políticos ou filosóficos. A Constituição Federal Brasileira é escrita, analítica, dogmática, eclética, promulgada e rígida ao mesmo tempo em que é uma chamada “constituição cidadã”, pois ela garante a sociedade civil o direito de se reunir e organizar e exercer o papel de controladora social das ações exercidas pelos governantes.
Nossa população desconhece a Constituição Federal, em conseqüência acabam por não saber que possuem direitos de exercício de cidadania que pouco pratica, como afirma Flor Fontenele, o brasileiro não cobra seus direitos porque ele sequer os conhece.
Um exemplo citado por Fontenele é quanto através da participação em Conselhos, onde metade dos participantes estão ligados a sociedade civil e é o espaço onde a sociedade está em paridade com o Estado para poder exigir sugerir melhoria nas políticas públicas.Os Conselhos se tornam um ponte entre a sociedade e o poder público.
Esses Conselhos os quais cita Fontenele, existem nas três esferas na federal, estadual e municipal e no caso da esfera federal ela cita o exemplo do Conselho Municipal dos direitos da criança e do adolescente (COMDICA).
Se a população desconhece as garantias de seus direitos atribuídos pela Carta Magna, imagina o quanto não se desconhece a respeito do ECA. Na verdade o ECA para uma grande parte da população virou sinônimo de “proteção aos mirins”. Façamos o seguinte em um bairro popular se paramos para conversar com as pessoas e perguntarmos sobre o que elas acham do ECA elas responderão que ele só serve para ajudar vagabundo, que dá muita moleza para os “de menor”.
O ECA incrivelmente para a maior parte da população leiga ele vem com um carga negativa muito grande, talvez implementada pelos “formadores de opinião” de programas policiais, onde esses apresentadores, porque muitos sequer possuem diploma de jornalismo, insuflam o povo contra o Estado e o ECA, clamando por diminuição da menor idade penal, exigindo maior punição aos menores infratores. Com isso a população passa a crer que o ECA versa apenas sobre sansões punitivas a menores infratores.
Lembro-me muito de um professor de Sociologia que me dizia que “é necessário conhecer para poder combater”, porém a nossa sociedade possuem toda uma resistência ao ECA sem sequer conhecê-lo. Por isso é de grande importância Conselhos como o COMDICA onde a sociedade civil antes de exigir seus direitos possa primeiro conhecê-los.


Alexandrina Oliveira.

Mídia, criança e adolescente: por um debate mais amplo

Falar da cobertura da mídia sobre a temática “crianças e adolescentes” virou comum no meio acadêmico. Durante todo o meu curso de jornalismo, foram inúmeras palestras, seminários, fóruns etc. E o debate sempre girando em torno das mesmas questões: número de matérias, termos utilizados, exposição de crianças e adolescentes em “situação de vulnerabilidade”. Embora considerando todas essas discussões válidas, acredito que há um certo maniqueísmo dos movimentos sociais em torno do assunto, onde eles representam o bem e a mídia sempre representa o mal.
Apesar disso, o debate com a jornalista Tarciana Campos, da ONG Catavento, na aula do dia 11/9, foi bastante proveitoso. Tarciana levou exemplos de sua experiência profissional ao lidar com essas questões, o que nos ajudou a compreender os desafios enfrentados por um jornalista que trabalha no terceiro setor.
Segundo ela, a mídia está mais sensível às questões relacionadas a “crianças e adolescentes”, tomando, muitas vezes, a iniciativa de pautar matérias sobre o assunto. Isso desmistifica alguns discursos que afirmam que a mídia não dá espaço para as representações sociais.
Além disso, Tarciana afirmou que essa maior sensibilização dos jornalistas deve-se, principalmente, ao trabalho de conscientização desses profissionais, realizado por entidades como Unicef, Catavento e Cedeca.
Outro ponto relevante levantado pela jornalista foi o porquê de alguns temas quase nunca serem pautados nos grandes jornais, é o caso de deficiência e migração. De acordo com ela, isso é resultado da fragilidade das ações do governo em relação a essas temáticas, além de falta de mobilização social e desatenção da mídia.
Tarciana é formada em Comunicação Social pela UFC e trabalha na ONG Catavento desde o período estudantil. A ONG Catavento foi criada em 1995 e atua na área de comunicação e educação como estratégia para o desenvolvimento humano, tendo como público-alvo crianças, adolescentes e jovens do semi-árido brasileiro.

Lidiane Pereira

Erro passageiro

A entrevista com a Conselheira Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Flor Fontenele, começou com um bate-papo e uma explicação importante: a de como funcionam os conselhos.
Segundo ela, existem três instâncias: a federal, a estadual e a municipal, e cada uma delas representa um espaço onde sociedade civil e poder público têm poder paritário. Cada conselho tem um número ‘X’ de participantes, sendo metade ligados a organizações governamentais e a outra metade ligada a organizações não governamentais. No caso do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fortaleza, são 28 conselheiros, 14 de cada. Eles se encontram duas vezes ao mês e, quando necessário, fazem reuniões ordinárias, além dos trabalhos feitos pelas comissões.
É nos conselhos que a sociedade civil, reunida e organizada, pode exercer o controle social, pressionando o governo, aprovando e sugerindo políticas públicas, que, nesse caso, contribuam para garantir os direitos das crianças e dos adolescentes. Em Fortaleza, assim como em diversas outras capitais brasileiras, a imagem de crianças e adolescentes ainda é muito deturpada, principalmente quando se fala no Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA.
Apesar de, em julho deste ano, o estatuto ter completado 18 anos, muita gente ainda desconhece a importância dele. Por isso, constantemente o ECA costuma ser associado à defesa de ‘marginais’, de ‘menores infratores’. Termos que, há 18 anos, deveriam ter saído do vocabulário da mídia e da população em geral, mas que acabaram virando senso comum e ganhando espaço na mente das pessoas.
O bem-estar, o direito a educação, à saúde, lazer, acabam esquecidos, como se ninguém tivesse compromissos com crianças e adolescentes. E quem deveria garantir isso? Só o poder público?
Com certeza não.
A sociedade, mais do que nunca, precisa estar engajada para garantir que esses direitos não sejam violados, por isso a importância dos conselhos, para que seja feito o controle social. Os conselhos também deveriam pressionar nós, dos meios de comunicação, para que os termos utilizados na mídia fossem corretos, respeitando o que diz o Estatuto. Uma maneira de fazer com que as pessoas se acostumem com a ‘nova’ nomenclatura.
Se antes falávamos em adolescente infrator, mudemos agora para ‘adolescente que cometeu um ato infracionário’. Besteira? Pode até parecer. Mas faz que com o erro seja passageiro e dá ao adolescente a esperança de mudar e ter um futuro melhor. Por que a mídia também não faz com que esses erros sejam passageiros? O que era no passado, já não é agora. Mudar os termos pode ser um bom começo.

Por Pamela Lemos

Carta de repúdio à Revista Veja, feita pela viúva de Paulo Freire.

'Como educadora, historiadora, ex-professora da PUC e da Cátedra Paulo Freire e viúva do maior educador brasileiro PAULO FREIRE -- e um dos maiores de toda a história da humanidade --, quero registrar minha mais profunda indignação e repúdio ao tipo de jornalismo, que, a cada semana a revista VEJA oferece às pessoas ingênuas ou mal intencionadas de nosso país. Não a leio por princípio, mas ouço comentários sobre sua postura danosa através do jornalismo crítico. Não proclama sua opção em favor dos poderosos e endinheirados da direita, mas , camufladamente, age em nome do reacionarismo desta.

Esta vem sendo a constante desta revista desde longa data: enodoar pessoas das quais todos nós brasileiros deveríamos nos orgulhar. Paulo, que dedicou seus 75 anos de vida lutando por um Brasil melhor, mais bonito e mais justo, não é o único alvo deles. Nem esta é a primeira vez que o atacam. Quando da morte de meu marido, em 1997, o obituário da revista em questão não lamentou a sua morte, como fizeram todos os outros órgãos da imprensa escrita, falada e televisiva do mundo, apenas reproduziu parte de críticas anteriores a ele feitas.

A matéria publicada no n. 2074, de 20/08/08, conta, lamentavelmente com o apoio do filósofo Roberto Romano que escreve sobre ética, certamente em favor da ética do mercado, contra a ética da vida criada por Paulo. Esta não é, aliás, sua primeira investida sobre alguém que é conhecido no mundo por sua conduta ética verdadeiramente humanista.

Inadmissivelmente, a matéria é elaborada por duas mulheres, que, certamente para se sentirem e serem parceiras do 'filósofo' e aceitas pelos neoliberais desvirtuam o papel do feminino na sociedade brasileira atual. Com linguagem grosseira, rasteira e irresponsável, elas se filiam à mesma linha de opção política do primeiro, falam em favor da ética do mercado, que tem como premissa miserabilizar os mais pobres e os mais fracos do mundo, embora para desgosto deles, estamos conseguindo, no Brasil, superar esse sonho macabro reacionário.

Superação realizada não só pela política federal de extinção da pobreza, mas , sobretudo pelo trabalho de meu marido – na qual esta política de distribuição da renda se baseou - que demonstrou ao mundo que todos e todas somos sujeitos da história e não apenas objeto dela. Nas 12 páginas, nas quais proliferam um civismo às avessas e a má apreensão da realidade, os participantes e as autoras da matéria dão continuidade às práticas autoritárias, fascistas, retrógradas da cata às bruxas dos anos 50 e da ótica de subversão encontrada em todo ato humanista no nefasto período da Ditadura Militar.

Para satisfazer parte da elite inescrupulosa e de uma classe média brasileira medíocre que tem a Veja como seu 'Norte' e 'Bíblia', esta matéria revela quase tão somente temerem as idéias de um homem humilde, que conheceu a fome dos nordestinos, e que na sua altivez e dignidade restaurou a esperança no Brasil. Apavorada com o que Paulo plantou, com sacrifício e inteligência, a Veja quer torná-lo insignificante e os e as que a fazem vendendo a sua força de trabalho, pensam que podem a qualquer custo, eliminar do espaço escolar o que há de mais importante na educação das crianças, jovens e adultos: o pensar e a formação da cidadania de todas as pessoas de nosso país, independentemente de sua classe social, etnia, gênero, idade ou religião.

Querendo diminuí-lo e ofendê-lo, contraditoriamente a revista Veja nos dá o direito de concluir que os pais, alunos e educadores escutaram a voz de Paulo, a validando e praticando. Portanto, a sociedade brasileira está no caminho certo para a construção da autêntica democracia. Querendo diminuí-lo e ofendê-lo, contraditoriamente a revista Veja nos dá o direito de proclamar que Paulo Freire Vive!

São Paulo, 11 de setembro de 2008
Ana Maria Araújo Freire'..