A luta do MST pela verdadeira reforma agrária

Por Viana Júnior

A partir do fim da ditadura militar e da retomada democrática no Brasil, os camponeses puderam se reorganizar e retomar sua luta histórica pela conquista da terra. Surgia, então, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Além de buscar a distribuição justa de terras, o MST busca descentralizar e democratizar a estrutura fundiária, favorecer a produção de alimentos e a partir deles obter-se comida e renda, diversificar o comércio rural e promover a cidadania e a justiça social. 

O MST a partir das ocupações de terra universalizou sua causa e tornou conhecida a necessidade de fazer valer o direito do homem de ter seu espaço para morar e promover seu sustento e ainda trouxe à tona a ocupação improdutiva de terras por pessoas que visam apenas terem posses. Joyce Ramos, umas das coordenadoras do MST no Ceará, disse que a cada realização de uma ocupação de terra, novos sujeitos são alertados sobre as necessidades de lutarem contra a concentração fundiária. Na prática, “antes de ocuparem efetivamente um latifúndio improdutivo, são passadas todas as instruções para os moradores que vão ocupar as terras”. 

Através da ocupação, os sem-terra sem, ainda, conquistarem a terra, conquistam o fato: a possibilidade da negociação. O objetivo das ocupações é, portanto, o de pressionar o governo para que desaproprie o latifundiário, cumprindo o que manda a Constituição Federal. (Art. 184. Compete à União desapropriar por interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social, mediante prévia e justa indenização em títulos da dívida agrária, com cláusula de preservação do valor real, resgatáveis no prazo de até vinte anos, a partir do segundo ano de sua emissão, e cuja utilização será definida em lei).  Vale ressaltar que as desapropriações são feitas mediante o pagamento de indenizações, muito acima do valor de mercado. 

A questão é que, embora os números de assentamentos tenham aumentado, a maioria das famílias assentadas não recebe a infra-estrutura necessária para se instalar e produzir no campo. Por isso, Joyce afirmou com toda razão que o problema da terra no Brasil transcende a simples reforma agrária. Para ela, trata-se de estabelecer um novo tipo de contrato social que possa superar a questão da exclusão social. 

O problema está em como encontrar esse novo caminho. Ao que parece, as ocupações de terra e de órgãos públicos têm se mostrado insuficientes para gerar uma verdadeira transformação do campo no Brasil. É necessário ver o problema como um todo. Não é de terra que os trabalhadores precisam, é de oportunidades de “negócios” viáveis, seja no campo ou na cidade.