sábado, 22 de novembro de 2008

Entre o público e o privado

Cada vez mais perto do fim do percursso, dessa vez, a nossa Agenda Social traz o diretor executivo da Escola de Formação de Governantes, o jornalista Alberto Teixeira. Ele explicou a importância do curso de governantes para um melhor entendimento das funções do poder público. "A geração que atualmente está no poder é analfabeta política", declara.

À frente da Escola de Formação desde 1994, quando foi iniciado, pela primeira vez, o curso na Universidade Estadual do Ceará (UECE), Alberto Teixeira diz que "a responsabilidade com o setor público ainda é muito pequena" e sugere como soluções para a deficiência da máquina estatal uma reeducação do povo, ao se estimular a democracia participativa, o respeito aos direitos humanos, além de ações eficazes que garantam o desenvolvimento nacional.

Alberto ainda cita como causa da má gerência pública por parte dos governantes a confusão entre público e privado. E, talvez, está aí a falta de diligência com o que é coletivo. A preocupação é de favorecer os grandes interesses políticos e econônimicos, e não os sociais. "Temos de lutar para que a expansão do público seja efetivada", defende.

Sobre a missão da Escola de Formação, o jornalista é enfático. Ele afirma que ela não ocupa o espaço da universidade, já que não é ensina administração pública. "Não é uma escola do governo, mas de governo". E antes de concluir a conversa com nossa turma, Alberto deixou um recado para os representantes do poder: "O governante deve estar apto a compreender os elementos fundamentais de qualquer área do governo, competindo-lhe a responsabilidade de decidir e definir prioridades, o que pressupõe a capacidade de julgar as questões no contexto da validade global em que se inserem".


Edgel Joseph

Cultura Livre

Por Gabriela Meneses


Na nossa Agenda Social do dia 6 de novembro de 2008, tivemos um papo descontraído com Philipe Ribeiro e Uira Porã Maia sobre Cultura Livre. Philipe tem formação na área ambiental e participação em movimentos sociais. Já Uiraporã presta serviços ao Ministério da Cultura, no projeto Pontos de Cultura, responsável por articular e impulsionar as ações que já existem nas comunidades, através dea distribuição de equipamentos multimídias. Os dois defendem o acesso irrestrito ao conhecimento, através do movimento Cultura Livre.


Atualmente, segundo Philipe Ribeiro, a cultura livre vem ganhando espaço nos movimentos sociais. Ele explica que, por conta da falta de representatividade dos movimentos na “mídia gorda”, eles começaram a desenvolver maneiras próprias de comunicação. São jornais comunitários, rádios comunitárias, tv’s comunitárias e muitos outros tipos de mídia que compartilham a informação com o público alvo do movimento, sem precisar passar pelo crivo da grande mídia.


Para os adeptos dessa causa, a comunicação e a cultura são direitos de todo ser humano e não deve haver restrições na sua difusão. No entanto, a realidade não é essa. As rádios comunitárias, por exemplo, são consideradas piratas, fora da lei, sendo, por vezes, impedidas de funcionar, mesmo que estejam contribuindo para a formação de cidadãos de uma comunidade que não tem acesso devido à educação de qualidade.


Apesar da represália, o movimento da cultura livre atinge também outras áreas do conhecimento, como é o caso da informática. Uira Porã contou que, ainda na década de 80, um programador nos Estados Unidos criou softwares livres. Dessa forma, os programas de computador, antes monopolizados por empresas, puderam ser distribuídos gratuitamente. A idéia era fazer com que os programadores pudessem trocar experiências e adquirir conhecimento uns com os outros, produzindo, assim, a chamada “inteligência coletiva”.


Philipe e Uira Porã apresentaram ainda os trabalhos do cartunista Carlos Latuff, conhecido internacionalmente pelos desenhos criativos e por disponibilizar suas obras gratuitamente. Segundo Lattuf, ele não é o dono da obra, é apenas o autor. O cartunista é declaradamente adepto do movimento cultura livre. Para ele, a questão é inovar a forma de difundir o que se produz, sem controlar a informação.


Assim cresce o movimento Cultura Livre, seja na comunicação, na informática, na cultura. São desafios, planos, sonhos, desejo de compartilhar, de crescer junto. Tudo isso na busca de um mundo melhor, mais justo, mais humano.

quarta-feira, 19 de novembro de 2008

Educação para a transparência

O último convidado do ciclo de palestras da disciplina Cobertura da Agenda Social foi o Prof. Alberto Teixeira, Economista graduado pela Universidade Federal do Ceará, um dos fundadores da EFG (Escola de Formação de Governantes) e um ativista árduo da transparência política.

Foi justamente pela EFG que ele começou seu discurso, uma Escola, e ele fez questão de frisar que não se trata de mais uma Faculdade, mas de uma Escola mesmo, cujo objetivo seria formar governantes para o País. Uma escola que escolhe seus “alunos” não pelo currículo escolar, mas pela atividade social e política que exerce ou deseja exercer. Ainda segundo o professor, essa estratégia é uma maneira de incluir pessoas que de outro modo não teriam acesso a uma formação e colocá-las em contato com outras, que se julgam já formadas em algum campo educacional.

A justificativa para a manutenção da escola é o Analfabetismo político dos governantes brasileiros que, na opinião do Professor, é o responsável por boa parte dos problemas sociais no Brasil.

Um desses problemas é a percepção do coletivo. Existe uma confusão entre o público com o estatal, tanto os governantes quanto a população de modo geral compreende a coisa pública como sendo uma coisa do governo quando, na verdade, é de todos. Outro problema do setor público é a partilha, onde todos deveriam pensar no objetivo coletivo, cada um pensa, e age, de acordo com interesses individuais.

Teixeira acredita que a solução está na capacitação técnica-política das pessoas, na formação ética, sempre procurando a generalização em vez da especialização, desenvolvendo a visão sistêmica, a educação integral do povo, a democracia participativa.

Para o professor, essa percepção deturpada do interesse coletivo é a causadora também do problema da transparência, ou da ausência de transparência, melhor dizendo, que atinge não só o setor público, mas também as ONGs. Estas últimas ainda estariam ainda menos distantes de resolver o problema do que o próprio setor público, uma vez que são menos estáveis.

É necessário conscientizar as pessoas envolvidas com os interesses coletivos que faz parte da sua obrigação a prestação de contas e a divulgação dos resultados ao conhecimento público. É necessário mudar a visão atual da sociedade, que se encabula em perguntar, e dos governantes, que se ofendem em ter que responder sobre a transparência administrativa dos recursos sociais e/ou coletivos.

Os governos não levam a transparência a sério, mas a sociedade também não.

Links úteis: http://www.efg.org.br/

Livre de quê?

Sempre que ouço depoimentos ou converso com pessoas envolvidas com qualquer tipo de movimento social fico com a sensação de que são extremistas. Foi o que aconteceu quando comecei a ouvir Philipe Ribeiro e Uiraporã Maia falando sobre Cultura Livre.

Inclusive, como já tínhamos conversado na disciplina em outros momentos, esse comportamento parece ser perfeitamente explicável do ponto de vista de Lênin e sua teoria da curvatura da vara, que diz que “Se uma vara está torta ela fica curva de um lado e se você quiser endireitá-la, não basta colocá-la na posição correta. É preciso curvá-la para o lado oposto.” Lênin (Althusser, 1977: 136-38).

Ao longo da conversa algumas impressões foram desconstruídas e outras reconstruídas, mas eu diria que a maior contribuição que os dois rapazes deram foi despertar uma inquietação pessoal sobre o que é essa cultura livre de que tanto falam. O que parece não ser tão fácil definir, de acordo com a conversa e com pesquisas posteriores.

Ao escutar termos como “mídia gorda”, ao assistir ao depoimento de Carlos Latuff e Tiago Jucá e o engraçado desenho animado sobre a casa do Bill Gates identifico as mesmas características identificáveis no discurso da maioria das pessoas envolvidas em movimentos sociais: uma certeza de que estão do lado certo enquanto os não envolvidos estão do lado errado ou, no mínimo, estão indiferentes às questões sociais.

Talvez seja verdade, talvez não. Essa dúvida me ocorre porque vejo o discurso sobre cultura livre ainda indefinido. Enquanto alguns definem a cultura livre como uma cultura onde não se deveria seguir as regras, outros definem justamente como o contrário.

No livro Cultura Livre - como a mídia usa a tecnologia e a lei para barrar a criação cultural e controlar a criatividade , Lawrence Lessig define: “Uma cultura livre não é uma cultura sem propriedade, da mesma forma que um mercado livre não é um mercado aonde tudo é liberado. O oposto de uma cultura livre é uma “cultura da permissão” — uma cultura na qual os criadores podem criar apenas com a permissão dos poderosos ou dos criadores do passado. (...) Uma cultura livre não é uma cultura sem propriedades; não é uma cultura aonde os artistas não são pagos. Uma cultura sem propriedades, aonde os artistas não são pagos, é uma anarquia, não liberdade.” (p.16-17)

O discurso de Lessig vai ao encontro do que os dois palestrantes falaram sobre essa confusão entre ser livre e ser grátis. Provavelmente os rapazes tenham uma visão mais acadêmica do termo pela sua proximidade com o campo ou pelo seu contato árduo com a internet, software livre etc. Mas ficou o questionamento: será que todos os envolvidos com a cultura livre no sentido Geral, em todos os níveis têm essa mesma visão?

Segundo os palestrantes, algumas das características gerais da Cultura Livre seria o acesso irrestrito à informação e o direito irrestrito à produção dessa informação, mas será que a nossa sociedade está preparada para lidar com tanta liberdade? Me parece que nós ainda precisamos saber “quem disse” ou fez para dar crédito ou não ao que ouvimos ou vemos.

Mas ao escutar o discurso tão dialógico, sobre direitos autorais e right commons, autoria e propriedade, liberdade e gratuidade, inteligência coletiva, trabalho colaborativo, percebe-se que trata-se de um campo promissor e em franca expansão do ponto de vista social e, principalmente, sociológico.


O Livro Cultura Livre - como a mídia usa a tecnologia e a lei para barrar a criação cultural e controlar a criatividade, de Lawrence Lessig, está disponível em http://www.rau-tu.unicamp.br/nou-rau/softwarelivre/document/?view=144

terça-feira, 18 de novembro de 2008

Líderes sociais

No último dia 13 de novembro a turma da disciplina Cobertura da Agenda Social da UFC recebeu a visita de Alberto Teixeira para a discussão do tema “As relações entre Estado e Sociedade”. Teixeira é o idealizador da instituição Escola de Formação de Governantes, um centro de educacional voltado para a capacitação de líderes que possam melhorar a relação de entidades, públicas ou privadas, com a sociedade civil. Teixeira, que conta com uma larga experiência do 1º ao 3º setor, relatou sua vivência e as dificuldades de se manter um canal de comunicação aberto e democrático entre as extremidades do Estado - governo e sociedade civil. Daí a necessidade, segundo ele, da existência da escola.

É inquestionável a importância de uma instituição que contribua para a sedimentação de uma nova cultura de administração pública. Contudo, a maior transformação de postura de nossos lideres deve vir de uma iniciativa firme e concisa da sociedade como um todo.

O que tenho observado no discurso da grande maioria dos visitantes desta disciplina é a importância dada à informação. A informação como a maior ferramenta de luta para a sociedade. E, talvez, essa educação diferenciada dada a lideranças pudesse ser mais bem aproveitada se proporcionada a grande maioria da população. Talvez, paralelamente, enquanto se ensina um futuro secretário de governo, possa se ensinar também a uma dona de casa uma disciplina explicando o que é corrupção, suas formas de prática e como combatê-la.

Livre acesso

A disciplina de Cobertura da Agenda Social, prosseguindo com sua série de visitas, recebeu dois bons representantes do tema cultura livre, Philipe Ribeiro e Uiraporã Maia. Ambos, apesar da pouca idade, já contam com uma larga experiência nas áreas de tecnologia e comunicação em movimentos sociais.

A conversa com os visitantes começa com a apresentação de um vídeo de uma rádio livre, instalada embaixo de uma caixa d´água, na cidade de Campinas, em São Paulo. O vídeo apresenta a rádio e a forma com as pessoas que a fazem trabalham sua programação alternativa. E assim prossegue, entre rádios, tv´s, sites de internet, eles vão apresentando um mundo alternativo, voltado ao interesse público, livre de padrões editorias e comerciais. Mas então surge um questionamento. Como é possível ganhar dinheiro com um meio ou ferramenta de comunicação que não se comercializa nos moldes tradicionais?

Para explicar a todos, é mostrado o exemplo da informática, com seu mundo do software livre. Software livre é o programa de computador que tem licença livre, que no bom português significa gratuito. Ou seja, o programa é de livre acesso, sem qualquer ônus financeiro para quem quiser adquiri-lo. Todo o retorno monetário sobre o software se baseia em treinamentos, adaptações para empresas entre outros serviços. O que vale é o serviço, não o produto.

E assim foi apresentada uma alternativa, quase uma provocação. Informação e conhecimento livres, acessíveis a todos. Liberdade e informação passam a ser sinônimos.

Links interessantes:
http://www.broffice.org/
http://www.midiaindependente.org/



Cultura sem barreiras

O tema cultura livre, apesar de novo, vem despertando a curiosidade de jovens e adultos do mundo todo. Entretanto, a quantidade de pessoas que conhecem essa nova forma de “cultura” ainda é muito limitada. Quando indagadas sobre o assunto, muitas pessoas não sabem responder ou associam à internet. Em parte, estão certas. Mas afinal, o que é cultura livre?

Cultura livre é um movimento, criativo, para difusão de idéias, conhecimentos e cultura e para democratização da informação, através do acesso livre, eficiente e inclusivo. E a internet, por ser um espaço global, econômico e livre, acabou tornando-se um dos principais meios de propagação e difusão da cultura livre. Um exemplo interessante pode ser visto no site Cultura Livre (http://www.culturalivre.org.br), que desenvolve um projeto em parceria com o Centro de Tecnologia e Sociedade da Fundação Getúlio Vargas e o Link Centre da África do Sul.

O Cultura Livre tem por objetivos permitir a compreensão do impacto da Propriedade Intelectual para o desenvolvimento, para a mídia e para a cultura. A fim de articular a “sociedade civil nacional e internacional em defesa da emancipação cultural e do acesso a bens e produtos culturais, no intento de rearranjar o equilíbrio entre interesses do Poder Público, da inciativa privada e da Sociedade Civil, particularmente nos países em desenvolvimento”.

No jornalismo, a preocupação com a difusão da informação de forma ampla já pode ser percebida nas páginas online dos jornais, que disponibilizam suas edições impressas na integra e sem nenhum custo. O site Centro de Mídia Independente (http://www.midiaindependente.org) é exemplo de comunicação aberta e democrática. Nele, são postadas matérias escritas por colaboradores de todos os Estados brasileiros, que escrevem sobre temas marginalizados pela grande mídia, como os movimentos de cunho social.

Conte comigo, fique comigo



Esse comercial da APAE, para mim, é duplamente emocionante. Primeiro, ao ver como uma organização como essa faz um trabalho belíssimo por todo o Brasil. Segundo, por ter como fundo uma letra que representa realmente o espírito da associação.

Confira a tradução de "Stand By Me - John Lennon":

Quando a noite tiver chegado
E a terra estiver escura,
E a lua for a única luz que veremos,
Não, eu não terei medo
Não, eu não terei medo
Desde que você fique
Fique comigo

Refrão:
Então querida, querida,
Fique comigo
Oh, fique comigo,
Oh, fique
Fique comigo,
Fique comigo...

Se o céu que vemos lá em cima
Desabar e cair
Ou as montanhas desmoronarem no mar
Eu não chorarei, eu não chorarei
Não, eu não derramarei uma lágrima,
Desde que você fique
Fique comigo

Quando você estiver com problemas, você não contará comigo?
Oh, conte comigo
Oh, você não ficará agora?
Conte comigo


...

Por mais que a letra se dirija à Yoko Ono, a canção traz uma mensagem especial de companheirismo, de união, de compromisso e, acima de tudo, de amor. E não tem outra palavra, a não ser o amor, que defina o que senti nos olhos de Maria Lúcia Barbosa, que juntamente com Tetê Picanço, participou de uma das aulas de Cobertura da Agenda Social.

A luta de Maria Lúcia (também é o nome da minha mãe) à frente da organização é digna de ser evidenciada neste post. Não esqueço do discurso emocionado ao falar das conquistas em prol dos direitos das pessoas com deficiência em meados de 80. Uma demosntração de cidadania, com certeza.

A lembrança da campanha dos tijolos feita com amor. A participação de jornalistas nessa empreitada é lembrada com carinho. Sentimento diferente. Foi a primeira vez que vi entre os nossos entrevistados um tom mais otimista quanto ao mundo em que vivemos. Um olhar mais positivo, menos carregado de crítica, que é necessária, mas que às vezes é carregada de rancor.

A APAE é uma mostra que todos que se encontram sob o eixo inviolável da humanidade podem dar a sua contribuição, independentemente da condição social. Se pertence a grupo "A" ou "B", não importa. Ela podeira falar que jornalistas não sabem tratar o tema na mídia. Poderia falar que pertencemos a grupos que só pensam em lucrar. Mas, não falou. Preferiu comentar a boa ação pessoas como nós, que trabalhavam em um grupo como "O Povo" e que fizeram a sua parte.

Maria Lúcia me passou uma imagem de otimismo, apesar das dificuldades. Por que temer o mundo? Por que achar que ele é tão severo e tão desigual? Por que temer se não temos o dinheiros dos funcionários? Como já dizia John Lennon, em outra canção, "Podemos dar um jeito, com a pequena ajuda dos nossos amigos".

E é de amigos que é feita a associação. Não apenas no nome. É desse sentimento livre do egoísmo que APAE se monta, pautada sempre na igualdade e na valorização da participação familiar. Um entidade que realmente deve ser louvada.

Cultura livre: inteligência coletiva

O encontro da aula passada contou com a participação dos colaboradores Philipe Ribeiro e Uiraporã Maia. Não vou me ater aqui ao que eles são formados, ou em que e onde trabalham. O importante mesmo é a mensagem que trouxeram de um movimento que cada vez ganha mais forma e vez no mundo: a cultura livre.


Um discurso um tanto quanto preconceituoso com o jornalismo da grande mídia é verdade. Mas, as palavras de Philipe Ribeiro, embora carregadas de uma “revoltazinha” com jornalistas que não sabem fazer matérias em conflitos entre estudantes e prefeituras (brincadeira), nos remete a um movimento em que muitas pessoas estão imersas, mas que não fazem nem idéia.


Pergunte a qualquer um que trabalha com internet se o “clássico” IE (Internet Explorer) é melhor que “Mozilla Firefox”. A resposta, quase sempre antecedida de um “é claro”, vai direto para a segunda opção. E por que vários programas, como por exemplo, o “Mozilla”, tem superado os clássicos pacotes da “Microsoft” e de outras grandes indústrias da computação?


A resposta é simples, e os nossos colegas, que vieram especialmente para a discussão do tema em sala de aula, nos ajudaram a responder. Um software livre (opensource), por exemplo, possui um código aberto, que permite usuários de qualquer parte do mundo ter a liberdade de modificar aquele programa, tornado mais fácil o seu aperfeiçoamento.


É uma idéia relativamente nova. Teve seu nascedouro na década de 80, quando um desses pequenos gênios da história se irritou com uma marca de impressoras - que não liberou código de um programa para ele – e resolveu criar programa e disponibilizar código para todo mundo. Só para título de informação, esse cidadão se chama Richard Stallman.


Achei interessante quando Philipe Ribeiro falou da cultura livre, dessa vez de maneira geral, não apenas limitando-se ao software livre, como forma de uma inteligência coletiva, que não tem dono, não tem controle, nem deseja tê-los.

...


segunda-feira, 17 de novembro de 2008

A Inclusão no Mercado de Trabalho

Darlano Dídimo

Promover a inclusão social de pessoas com deficiência mental. Esse é o principal objetivo da Apae, Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais. Na sétima palestra que tivemos na disciplina contamos com a presença da vice-presidente da Associação de Fortaleza, Maria Lúcia Barbosa. Ela estava acompanhada da também voluntária Terezinha Gomes Cavalcante.
Dentre os diversos trabalhos promovidos pela Apae da capital cearense está o de inserção dos deficientes no mercado de trabalho. Através de oficinas, como de informática, de corte e costura e de carpintaria, os alunos são preparados e treinados para fazerem “bonito” nos futuros empregos. Um vídeo exibido mostrou o quanto essa iniciativa parece estar dando certo.
Mas o grande questionamento a ser feito é: as empresas que contratam pessoas com deficiência têm uma boa índole ou apenas estão procurando respeitar a lei? De acordo com Lei de Cotas para Portadores com Deficiência (nome que já está em desuso), empresas com cem ou mais empregados estão obrigadas a preencher de 2% a 5% de seus cargos com beneficiários reabilitados ou pessoas com deficiência.
Nos últimos anos, se tornou cada vez mais comum vermos deficientes mentais ou físicos com um crachá no peito representando alguma marca. Mas o que percebemos é que a escolha deles passa por um processo seletivo no mínimo desconfiável. Aqueles com capacidade mental privilegiada e sem limitações físicas parecem ser os preferidos, já que podem realizar as funções a que são determinados com menos dificuldades. Com isso, notamos que não se encara a proposta da lei da maneira adequada, mas procura-se apenas cumpri-la de uma forma antiética. Estaria a inclusão realmente acontecendo?
Com certeza, existem exceções ao que parece ser a regra. Cabe ao Governo e a essas Associações, entre elas a Apae, fiscalizar minuciosamente esse processo, porque infelizmente, não vivemos em uma sociedade que prioriza o bem ao próximo, mas sim, o dinheiro mais próximo. Por isso, invistamos na qualificação das pessoas com deficiência do nosso país, ofereçamos cursos para que elas se preparem, insiramo-las no mercado de trabalho e fiquemos “de olho” nesse processo de inclusão.

sábado, 15 de novembro de 2008

Um sonho excepcional

Imagine uma sociedade em que todas as pessoas convivem hamoniosa e naturalmente e são vistas da mesma maneira, mesmo aquelas que possuem alguma limitação perceptível. Nessa sociedade, o espaço urbano tem ruas adaptadas com rampas e prédios com elevadores. As empresas nessa sociedade contratam pessoas com deficiências sem preconceito. As escolas dessa sociedade respeitam as diferenças e têm professores preparados para atender a todos os tipos de alunos, inclusive os chamados “especiais”. Nessa sociedade, as pessoas excepcionais e aquelas com qualquer deficiência convivem com as pessoas ditas “normais” sem dificuldades.

Se para a maioria das pessoas é difícil imaginar uma sociedade assim, imagine acreditar na possibilidade de construir uma sociedade assim. Se para a maioria das pessoas é difícil acreditar nessa possibilidade, para Maria Luíza, da APAE Fortaleza, não é. Ela, que é uma das fundadoras da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Fortaleza, fala convicta sobre o sonho de construir essa sociedade.

Maria Luiza se emociona ao contar a história da APAE Fortaleza, que mistura dificuldades, superação e conquistas, da instituição, dos pais e amigos dos excepcionais e dos próprios excepcionais. Fala com orgulho de sua própria luta pela causa social e dos planos e projetos da instituição que dá suporte a crianças com limitações intelectuais leves e suas famílias.
A conversa promovida pela disciplina Cobertura da Agenda Social foi esclarecedora e serviu para nos mostrar que há instituições e pessoas que levam o trabalho social muito a sério e que, acima de tudo, há espaços livres do preconceito que discutimos apenas quando somos chamados a discutir o assunto.

O testemunho de Maria Luiza serviu principalmente para mostrar que não há causa social isolada e só luta pelas pequenas mudanças aqueles que acreditam nas grandes mudanças; que a causa social ainda é de interesse quase exclusivo das pessoas que lidam diretamente com uma pessoa excepcional ou com alguma deficiência, entretanto, aqueles que não lidam têm muito a contribuir.

quarta-feira, 12 de novembro de 2008

Livre para ser, fazer e compartilhar

Camila Grangeiro


O tema trabalhado na última quinta-feira, pelos alunos da disciplina Cobertura da Agenda Social, foi cultura livre. Os convidados Philipe Ribeiro e UIraporâ Maia explicaram que cultura livre nada mais é que generosidade intelectual, uma troca de saberes, onde o comprar e o pagar ficam em segundo plano, se é que participam de algum plano.


Para explicar melhor, os convidados mostraram vídeos e materiais de pessoas que, assim como eles, também participam da militância social da cultura livre. O trabalho do cartunista Carlos Latuff foi uma das demonstrações de como alguém pode trabalhar livremente, expondo suas criações, deixando-as acessíveis e não perder nada por isso. Mas, não se trata de divulgação, apesar de não deixar de ser, e sim de compartilhar o que se sabe e mostrar seu trabalho para o mundo. A Rádio Muda, uma rádio comunitária de Campinas-SP, também foi dada como exemplo de cultura livre, onde o objetivo não é vender e sim informar, trocar, distribuir.


Uiraporã e Philipe lutam por um movimento livre, onde as pessoas usem como moeda de troca o seu próprio saber, e recebam de volta mais saber. Eles mostram o lado bom de ter suas idéias circulando livremente, isso não quer dizer que nada pode ser vendido, pois todos nós temos que sobreviver, mas quer dizer que nem tudo vale um preço em dinheiro, pois quando se compartilha uma idéia, em troca você ganha outras, e assim todos podem expor um pouco do que sabemos e aprender um pouco com o que os outros sabem.

terça-feira, 11 de novembro de 2008

Se educação é para todos, meus filhos também precisam ter...

Tudo começou em solo carioca. Um grupo de pais de crianças com síndrome de down, do tipo mais leve, não sabiam onde colocar os filhos para estudar, já que eles não tinham condições de viver junto com os meninos e meninas com casos mais graves da doença, nem tampouco eram aceitos nas escolas regulares. Da angustia, do desejo de dar direito a educaçao, surgiu a luta por uma causa, que em pouco tempo começou a se espalhar pelo país, dando origem a Apae – Associação de Pais e Amigos de Excepcionais.

Em Fortaleza, a Apae começou em uma pequena casa alugada, tornando-se uma opção, sem custos, para o atendimento especializado de deficientes intelectuais. Hoje, depois de décadas de atuação, a Associação conta com 2000 sedes em todo o Brasil, sendo mais de 22 só no estado do Ceará, onde a sede da Apae funciona, desde 1982, na Av. Rogaciano Leite, em Fortaleza. Para que o prédio fosse construído, os pais e amigos dos excepcionais precisaram fazer várias campanhas, como a ‘Campanha do Tijolo’ e a ‘Feira do Cacareco’, para angariar fundos e assegurar a conclusão das obras.

Quem nos contou esses pequenos detalhes da história da Apae no Ceará foi Maria Luíza Barbosa, atual vice-presidente da Apae Fortaleza. Ela está na Associação desde o início, e no dia 23 de outubro contou aos alunos da disciplina de Cobertura da Agenda Sócial a relação com a instituição. Segundo ela, tudo começou com o amor à educação. O primeiro trabalho com deficientes foi no Instituto dos Cegos do Ceará, de onde ela saiu para ingressar na Apae.

A 2ª secretária da Apae também participou do bate-papo. Tetê Picanço ingressou na instituição há cerca de quatro anos, depois da aposentadoria. Hoje, o tempo livre é dedicado ao trabalho com os 410 alunos da Apae em Fortaleza. A sede da instituição no estado tem mais de 100 profissionais de uma equipe multidisciplinar, formada por assistentes sociais, psicólogos, terapeutas e professores, que podem ou não ser voluntários, já que a Secretaria de Educação do Estado e do Município cedem os profissionais de educação.

Maria Luíza explicou que os pais que desejam levar os filhos a APAE precisam participar de uma espécie de reunião com a diretoria, a assistente social, a terapeuta e a psicóloga, que analisam se a criança tem condições de ser atendida pela instituição. Depois de ter ingressado na Apae, mais cuidados com a família: “Lá, a mãe recebe a orientação adequada para que o aluno se desenvolva em casa”, destacou a vice-presidente.

Mas como é possível garantir recursos para financiar uma instituição tão grande como a Apae? Segundo a vice-presidente da Apae Fortaleza, o trabalho desenvolvido pela Associação é financiado por doações, como na construção da sede, sendo que agora o telemarketing é um grande aliado. Outra fonte de recursos são os projetos da instituição com as instâncias dos governos municipal, estadual e federal. Maria Luízatambém destacou que o papel da mídia tem sido fundamental para a visibilidade da APAE, que é reconhecida internacionalmente. “Os meios de comunicação têm muito respeito com a gente. Sempre estão nos apoiando e nos divulgando”.

segunda-feira, 10 de novembro de 2008

Livre é bem melhor

Philipe Ribeiro e Uiraporã Câmera foram os convidados da nossa Agenda Cultural para explicar sobre a importância da cultura livre para a democratização da sociedade. Além da formação na área ambiental, Philipe diz ter “uma veia muito próxima aos movimentos sociais”, o que é ratificado por sua atuação na Organização Não Governamental “Terramar” há alguns anos. Já Uiraporã trabalha junto ao Ministério da Cultura no desenvolvimento de “centros digitais”, responsáveis pela difusão da informática no País.

Os dois defendem o acesso irrestrito ao conhecimento, contato que não haja fins lucrativos no repasse do que está sendo veiculado na rede. É a lei do “quanto mais circular melhor”, que, segundo eles, garante não somente a divulgação do autor da “obra”, mas também o direito a novas visões de mundo e a reconstrução do contexto em que tal “obra” foi criada. Para exemplificar, Philipe apresentou trabalhos do cartunista Carlos Latuff, reconhecido internacionalmente por seus traços e defensor declarado do ideal de cultura livre. “Não é uma questão monetária que está em jogo. É inovar a forma de difundir e distribuir o que produzem por aí, sem controle de informação”, declara o cartunista.

Philipe e Uiraporã também estão na luta pelas rádios e TV’s comunitárias. Eles declaram que o direito à comunicação é universal, sendo fundamental para a representação da identidade de um conjunto de pessoas a transmissão dos pontos de vista desse coletivo. Assim, o que é veiculado se torna mais livre e, por conseqüência, mais democrático, distante do exaustivo jogo de interesses existente entre as emissoras e o Estado.


Edgel Joseph

Propaganda Alternativa

Palavra Chave: texto 10

TEXTOS SOBRE TRANSPARÊNCIA

Palavra chave: Texto 09

TEXTOS SOBRE CULTURA LIVRE

PALAVRA CHAVE: Texto 08

Unicef

A UNICEF (Fundo das nações unidas para a infância) é uma ONG criada nos Estados Unidos em 1946, num período de emergência, logo depois da segunda guerra mundial; sua sede foi instalada só depois de quatro anos em Nova York. Hoje está espalhada por 191 países do mundo. Chegou ao Brasil em 1950, mas a sua atuação não é diferente das dos outros países, a luta pelos direitos das crianças em articulação com políticas públicas.

Todas as crianças têm direito à saúde, liberdade, respeito, convivência familiar e comunitária, à educação, à cultura, esporte, lazer, tudo que proporcione uma vida digna, mas muitas das vezes esses direitos não são cumpridos pelo poder público e a sociedade em geral. Ainda existem situações de irregularidades ao que diz respeito a esses direitos; existem muitas crianças e jovens em condições de miséria sem nenhuma oportunidade para beneficiar-se de seus reais direitos. Muitas são abandonadas, vitima de maus tratos, violência domestica e abuso sexual.

Na doutrina dos códigos de proteção aos menores, aqui no Brasil, todas as crianças têm os mesmos direitos sem distinção de cor da pele, classe social ou até mesmo religião, todos devem ter o mesmo direito. Mas aqui no Brasil, é comum encontrar uma criança pobre abandonada pelos seus pais nas ruas,carentes de alimentação,lamentando suas dores para o mundo ouvir.

A responsável pela área da comunicação da UNICEF, na zona Norte e Nordeste, Ana Márcia Diógenes disse que a comunicação não poupou esforços nas divulgações de suas mensagens sobre o valor e o direito que as crianças e adolescentes têm na sociedade, e que as famílias esquecem que as crianças de hoje são os homens de amanhã, por isso elas merecem todo o respeito e carinho.

O meio de comunicação usado pela UNICEF é a comunicação comunitária, embora isso não signifique que eles não trabalhem com a grande mídia, mas é a comunicação comunitária que ganha prioridade, até porque a UNICEF trabalha com as comunidades carentes, e a s grandes mídias não passam a informação do que está acontecendo dentro das comunidades. É importante lembrar, que todos os trabalhos da UNICEF são feitos com crianças e adolescentes, em parcerias com o Itamarati, juntamente com o governo federal. O sistema de comunicação que é usado é a comunicação estratégica e comunitária, e dentro desses dois elementos existem(5) elementos. O trabalho com mais profundidade, a comunicação comunitária, capacitação desta comunicação,trabalhar com as comunidades pobres, criação das escolas nas comunidades, e as outras atividades sócio e cultural.

Nos 100% das notícias do dia, 58% são passadas na mídia no ranque nacional, nas divulgações das matérias das crianças e adolescentes; o Jornal O Povo ficou atrás do jornal Diário do Nordeste, que ocupou a terceira posição.

As substâncias psicoativas mais consumidas pelas crianças e adolescentes são aquelas de uso lícito para os adultos, como o álcool e o tabaco. São vários os fatores que levam um adolescente a beber, usar drogas e praticar assaltos. Algumas pesquisas tentaram analisar quais seriam os mais importantes, mas os resultados obtidos foram um tanto que conflitantes, pois cada caso é um caso, com a influência maior de um ou outro fator de risco, geralmente envolvendo diversos, sendo que cada aspecto deve ser analisado em conjunto. Sem dúvida, a curiosidade natural dos adolescentes é um dos fatores principais que leva a experimentação de drogas lícitas ou ilícitas, ao lado de questões externas, como a opinião de amigos e a facilidade de obtenção das substâncias. No contexto de vida atual, é mais fácil encontrar uma criança ou um adolescente fumando um cigarro comum ,ou até mesmo de maconha,ou praticando assaltos,os menores de idade grávida, do que se esforçando para vencer na vida.

Segundo Ana Márcia Diógenes, os principais fatores que conduzem as crianças ou adolescentes a entrar no mundo das drogas, bebidas alcoólicas, prostituição, são de cunho financeiro, ou abandono pelos familiares, maus amigos. Os outros fatores mais relacionados com características internas, como insegurança e sistemas depressivos, estão relacionados com o inicio do uso de drogas, uma vez que as insatisfações dos adolescentes em suas atividades ou suas próprias inseguranças poderiam aumentar a curiosidade e a necessidade de buscar novas sensações, como a experimentação de drogas diferentes. Portanto, não resta dúvida que são fatores externos e internos que interagem nas ações de cada criança e adolescente.

Encine

O professor Ives, na aula do dia 26 de agosto de 2008, falou muito sobre o ENCINE; desde o inicio da sua fundação até a data presente, comentou sobre o surgimento do ENCINE, e como era seus corpos diretivos, e sua estrutura.

No Brasil em 1964, o regime militar estabeleceu uma política para o bem estar das crianças e adolescentes. Em 1970, surgi organizações sócias contra o regime militar na tentativa de estabelecer melhores condições para as crianças, começam a surgir denuncias nas FEBENS sobre o maltrato das crianças. Nos anos 80, surgi o sindicato das comunidades eclesiásticas e intensificam-se os protestos. Em 1988, com a elaboração da constituição, no mesmo ano são aprovadas duas alternativas: criança e constituinte e criança prioridade que foram incorporadas nos artigos 204 e 227.

O primeiro trabalho marcante que o professor Ives fez na ONG, foi em 1998 com a aprese4ntação de seminários e cursos para professores que irão se formar e para as crianças de escolas publicas, que não têm condições financeiras de estudar em um bom colégio.

O ENCINE é uma ONG da 3º geração, temos as da 1º que é dos anos 70, a 2º dos anos 80 e 90 e as da 3º que é do final dos anos 90. Nesses últimos anos não existem as individualizações nos projetos sociais, temos como exemplo a Old Marte, empresa associada aqui no Brasil, composta por cinco micros empresas e mais de 20 pessoas. O professor Ives disse que até o final deste ano o ENCINE vai trabalhar com oito escolas, dentro do ENCINE existem celas de recrutamento e mobilização social, que atuam nas instituições sociais relacionadas às crianças e adolescentes.

A ONG ENCINE tem seus eixos de ação voltados para as seguintes áreas: educação, mobilização social, comunicação sustentabilidade, megafone, formação de arcos, escolas+ IES+ ONG e cultura livre, esses são os temas abordados nos últimos encontros.

É de nosso conhecimento, a existência de crianças e adolescentes em péssimas condições de vida, morando nas ruas mendigando para conseguir o seu pão de cada dia. Mas o trabalho do ENCINE é lutar contra a violência sobre os menos e resgatar os jovens pobres, que tem a violência como o único caminho para se livrar da pobreza e adquirir um novo mundo de oportunidades, que irá garantir o futuro desses jovens.

A respeito do tema é jovem dentro da sociedade, o convidado Lucas disse-nos sobre a sua experiência e como funciona a produção radiofônica, o programa é apresentado pelos quatro jovens desde o seu começo, já passaram 12 jovens durantes seis anos de apresentação e já foram apresentados mais de cem programas no ar, 200 instituições sociais, 100 escolas e 200 entrevistados. Essa comunicação é um espaço social onde todos os jovens da comunidade têm acesso a esse espaço, e aos aparelhos tecnológicos, democratização da voz e a troca de subjetividade, esses são os objetivos e os temas que são abordados em todos os eventos, ou melhor, encontros da associação.

Flor Fontenele

O Estatuto da criança e do adolescente foi criado em 1988, e o seu artigo 227, posteriormente, foi regulamentado com a promulgação do ECA em 13 de julho de 1990.

Quando estamos a falar de direitos humanos no Brasil, é importante lembrar o marco legal do controle social, pois reflete sobre questões socioeconômicas e culturais, onde todas as crianças e adolescentes serão respeitadas e reconhecidas como sujeitos de direitos como todas pessoa em condição de desenvolvimento, e a quem se deve prioridade na formulação de políticas públicas para as mesmas.

Segundo a conselheira Flor Fontenelle, todas as políticas são formuladas por conselhos, e esse conselho é um órgão que delibera todos os tipos de políticas que irão passar pela câmara dos deputados para posteriormente serem aprovadas. É importante lembrar que o Estatuto da criança e do adolescente não defende a impunidade do menor, mas, sim, estabelece regras de punição para todos os menores de 18 anos, caso ele cometa algum ato infrator, existem artigos bem claros sobre essa situação, através de medidas sócio-educativas postas pelo juiz da infância, com o objetivo de reeducar a criança e o adolescente que infringiu a lei.

De acordo com Flor Fontenelle, o nível de gravidade do crime cometido, a pena máxima que a criança ou um adolescente pode receber é de três anos, onde ele ficara privado de toda liberdade que ele tinha no centro educacional, a única diferença que existe nesse tipo de punição é que um adolescente nunca irá para a mesma prisão que os maiores de 18 anos vão. Embora sejam considerados criminosos, tais como os maiores de idade, perante a sociedade, mas esses menores são chamados de infratores do Estatuto da criança e do adolescente.

Essas crianças e adolescentes devem ser tratadas de acordo com o que o estatuto afirma, mas é comum alguns centros educacionais violarem estas normas do estatuto, como por exemplo, o centro Patativa do Assaré que não reuniu mínimas condições para abrigar estas crianças que necessitam de uma reeducação.

Devido ao fato de se tratarem os atos infratores de uma forma homogênea, acabam dando como única solução ao caso a simples internação destes menores, o que resulta em uma superlotação nas unidades. Essa realidade não corresponde com o que dita à lei do Estatuto da criança e do adolescente.

Sempre que trato de fatos que envolvem crianças e adolescentes lembro-me de uma frase dita pelo grande revolucionário Amilcar Lopes Cabral, que lutou pela independência de Guiné- Bissau e Cabo Verde, onde diz o seguinte: “As crianças de hoje serão os homens de amanhã.”

Por que as crianças e adolescentes são tão maltratados?

É comum encontrarmos crianças e adolescentes no sinal pedindo dinheiro, ou catando lixo, abandonada pela família, sofrendo violência doméstica, dormindo em ruas sem ter onde morar, entre tantos outros casos.

A força da imagem é um dos assuntos mais constrangedores, no estatuto da criança e do adolescente há dois artigos (143 e 247) que regulamentam a divulgação de fotos envolvendo menores de 18 anos, mas é comum encontrar imagens de criança e adolescente em sites de relacionamentos na internet, em revistas, em jornais e na televisão, onde são exibidas imagens ainda mais constrangedoras.

Se uma imagem diz mais que mil palavras, está é a máxima moral que se pode aplicar nestas ações dos meios de comunicação. Por que as comunidades virtuais fazem isso e até jornalistas, que têm formação acadêmica , violam a ética que a própria profissão exige e o estatuto também. No estado do Ceará é comum encontrarmos alguns programas de televisão exibindo imagens impróprias de crianças e adolescentes, como no caso do programa Rota 22, Barra Pesada e o 190. Eles exibem imagens de corpos de crianças violentadas, essa prática tornou-se rotineira no mundo, não há nenhum tipo de respeito ao artigo 17 do estatuto, que afirma o direito ao respeito consiste na inviabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores ideais de criança e dos objetos pessoais.

O artigo 18, também, defende que é dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a alvo de qualquer tratamento desumano, como a violência aterrorizante, vexatório ou constrangedor. Falando nas violações da integridade física da criança e do adolescente, através de imagens, o artigo 143 acima citado que protege a divulgação de atos judiciais, policiais e administrativo que dizem respeito à criança e ao adolescente a que se atribua autoria de atos infratores. Qualquer notícia a respeito do fato não poderá identificar a criança ou adolescente, a lei exige que vedem todas as fotografias tiradas, referência à nome, apelido, nomes de familiares, residência, e-mail e numero de telefone.

Enquanto que o artigo 247 divulga que qualquer imagem, parcialmente sem a autorização devida, por qualquer meio de comunicação, nome, ato ou documento do procedimento policial,administrativo ou judicial,relativo a criança ou adolescente que comete um ato infrator.Esses meios irão pagar uma multa de três a vinte salários de referencia, aplicando se o dobro em caso de reincidência, no caso da divulgação das fotos pelos meios de comunicação,além da pena as fotos serão recolhidas através da ordem judicial,mas em muitos casos isso não é cumprido.

MST

Desde as revoluções inglesas do século XVII e as revoluções americanas e francesas, os movimentos continuam lutando em prol da liberdade civil e de seus direitos como cidadão; hoje cada grupo social têm seus princípios que se tornou a base natural da organização política e do pensamento de todos os grupos sociais, mesmo como alguns princípios foram combatidos inicialmente não só pelos governos, mas pelos pensadores das camadas aliadas ao feudalismo e ao absolutismo, como utopia irreal e criminosa do ordenamento político à estrutura da sociedade, e o desenvolveu mais através do contato com a mudança da sociedade econômica, condicionada pela revolução industrial, transformador de privilégios dos homens e todo nível social.

O movimento sindicalista trabalhista percorreu vários caminhos até chegar a sua realidade bem atual através de reivindicações, apesar de se distanciarem bastante para chegar ao fim. Muito embora já conquistaram lugares importantes na sociedade,principalmente nos Estados unidos e na Europa Ocidental,um prosperidade material para a sua classe que, há meio século, ainda teria sido considerada pelos pensadores da classe dominante um perigoso sonho,a sua concretização representaria ,pela combinação de preguiça e luxuria nas classes inferiores.

A Joice disse que aqui no Brasil a questão social é lamentável, principalmente pelos excluídos que estão tentando lutar pelos seus direitos, por que gritar viva a paz! Se isso não está sendo cumprida pelas grandes classes sociais. Um bom exemplo é o MST que não é respeitado desde a sua criação no período da ditadura militar dos anos 60 e 70. A paz não se constrói com a proclamação de vingança, ódio e injustiça. Mas com o efetivo conhecimento da violência e o repudio formal pelos atingidos, e através da organização da sociedade, condenando sistematicamente todo e qualquer forma de violência.

A violência no campo tem dois pólos definidos a estrutura fundiária, que nos anos 60 privilegia a expansão do latifúndio de maneira escandalosa, fazendo do Brasil o país da maior concentração de terras do mundo, apesar de sua extensão territorial que é muito grande.Os incentivos fiscais e outra formas de proteção deram asas para que os fasendeiros se encravasse em todas as regiões do país,e por outro lado muitas pessoas dos sem terras,dos migrantes que exigem um lugar ao sol e direito de trabalhar na terra.

Essas pessoas que têm coragem de exigir seus direitos, apesar de muita violência por parte dos fazendeiros, guardas e policiais; os sem terra acabam sendo espancados, assassinados na base da resistência pelos seus direitos, através do latifúndio, matam o líder e todos os que procuram reorganizar a resistência, sejam os lideres sindicais, advogados, lideres de pequenas comunidades e todos que tentam ajudar os sem terra.

Esse tipo de acontecimento dos marginalizados nem sempre merece destaque nos meios de comunicação social,e se vai ser publicada recebe algumas mudanças afavor do fazendeiro e isso se compromete mais com o poder econômico e político da mesma, e os assassinos não sejam condenados, e seus mandantes sempre encontram formas jurídicas para absolver os criminosos.

Antes de tudo, eu peço a justiça o fim da arbitrariedade dos poderosos que calam a qualquer preço o clamor de milhões de trabalhadores rurais que lutam desesperadamente por um pedaço de terra, que lhe seja esperança de vida e futuro para si e para seus filhos, direito que nenhuma sociedade pode rejeitar.

O Deus do povo de Israel que afirmou: “Eu sou o senhor, teu Deus que te fez sair da terra do Egito, da casa da escravidão (Êxodo 20,2) e que disse a Moises:” Desci a fim de libertar o meu povo das mãos dos egípcios, para fazê-lo subir para uma terra fértil e espaçosa, terra onde corre leite e mel “(êxodo 3,8) que esse Deus libertador de todas as escravidões nos leva a transformar essa terra vasta e extensa como o Brasil em um país de paz e justiça,onde corra leite e mel,para garantir um futuro para todos de forma igualitária.

EMERSON DA SILVA

terça-feira, 4 de novembro de 2008

Pelo direito à inclusão

Por Lívia Nunes
Muitas conquistas já foram alcançadas e muita coisa mudou na forma como médicos, familiares, amigos, pais, Governo e desconhecidos tratam e vêem as pessoas “diferentes”. A prova dessas mudanças, ou melhor, dessa evolução, está nas trocas terminológicas que ocorreram ao longo dos anos. Portador de deficiência, portador de necessidades especiais, pessoa especial, deficiente, excepcional. Esses foram alguns dos termos já utilizados até a chegar ao termo pessoa com deficiência.

Um assunto delicado, pouco explorado, ou explorado com sensacionalismo, uma vida dura, preconceitos, marginalidade são alguns das palavras que permeiam a realidade das pessoas com deficiência e de seus familiares. Pensando em ajudá-los, inserindo-os na sociedade, é que foi criada a primeira APAE (Associação de Pais e Amigos de Excepcionais), no Rio de Janeiro.

Há mais de meio século lutando para promover e articular ações de defesa dos direitos das pessoas com deficiência, a APAE se fortaleceu e tornou-se uma complexa associação que atua em dois mil municípios e 26 estados brasileiros. Formada por pais, amigos e voluntários, hoje presta serviços de educação, saúde e assistência social, constituindo uma rede de apoio as pessoas com deficiência intelectual e múltipla.

O "Movimento Apaeano", como se convencionou chamar, estabeleceu sede no Ceará em 1965. De lá pra cá, a APAE Ceará se mantém através de subsídios, contribuições e convênios, atendendo mais de 410 alunos com deficiência leve, de 0 a 50 anos. Para atingir os melhores resultados, a educação é iniciada ainda na infância, incluindo as mães, que são orientadas sobre a melhor forma de cuidar dos filhos.

Como resultado da luta de anos, a APAE Ceará conta com mais de 100 funcionários qualificados, que auxiliam na socialização, integração, qualificação e inclusão de centenas de jovens com deficiência na sociedade. Só a APAE Ceará, já inseriu 140 aprendizes no mercado de trabalho, graças, em parte, as parcerias com instituições e empresas como Correios, Super Família, Pague Menos, MC Donald e muitos outros.

Saiba mais sobre os projetos e parcerias da APAE Ceará pelo site:
http://www.apaeceara.org.br

sexta-feira, 31 de outubro de 2008

APAE - Uma lição de vida

Um trabalho baseado em amor. É assim que podemos definir a APAE – Associação de Pais e Amigos do Excepcional. Em um papo descontraído na faculdade, recebemos a visita da vice-presidente da APAE no Ceará, Maria Lúcia Barbosa, e da 2ª Secretária, Terezinha Gomes Cavalcante. Maria Lúcia tem mais de 30 anos de voluntariado na APAE. Seu trabalho na ONG começou voltado para a educação especial. Terezinha trabalha na ONG há 3 anos.

A APAE começou no estado do Rio de Janeiro, por volta de 1952. No Ceará, ela teve início em uma singela casa alugada à Rua Guilherme Moreira, em Fortaleza, há 36 anos. Apesar de ser um trabalho difícil, há mais de 22 APAE’s no estado, como por exemplo, nas cidades de Juazeiro do Norte, Crato, Sobral, Guaiúba, Limoeiro do Norte, Eusébio, Maranguape, Maracanaú, Canindé, Iguatu, Várzea Alegre e Brejo Santo.

Na APAE fortalezense, é desenvolvido um trabalho pedagógico, feito por professores voluntários e pagos pela instituição. No local, os excepcionais recebem apoio psicológico, terapia e tratamentos fonoaudiológicos. Atualmente, são atendidos no local de bebês a pessoas com mais de 50 anos.

As mães recebem orientação para repetir em casa o tratamento que a criança recebe pelos profissionais, para que haja um progresso maior. Existem cerca de 410 alunos nos turnos manhã e tarde e por volta de 100 funcionários na APAE.

O Governo do Ceará e o Municipal cedem os professores, alguns são pagos, outros trabalham voluntariamente. Vale salientar que só trabalha na APAE quem possui especialização para lidar com o excepcional. A maioria do quadro funcional é formado por mulheres.

Maria Luíza afirma que a APAE é um dos movimentos que mais agrega voluntários no mundo. “Isso deve-se à participação dos pais, que se encantam e acreditam no progresso dos filhos”, explica. Ela diz que o sucesso da APAE também deve-se ao apoio da mídia, citando o episódio em que o Jornal O Povo fez a cobertura da campanha que mostrava técnicos falando sobre a APAE nas escolas.

Para angariar recursos, os voluntários trabalham bastante. São organizados, periodicamente, feiras, brechós, etc, com o objetivo de prover a instituição, promover campanhas e pagar reformas. Além disso, a APAE possui um serviço de Telemarketing, que liga para os 7000 sócios doadores, que colaboram com dinheiro, material de construção, entre outros recursos. Entretanto, apenas 400 sócios têm o compromisso de colaborar todos os meses.

Para finalizar a conversa, as amigas passaram um vídeo institucional que sensibilizou a todos, mostrando os alunos ingressando no mercado de trabalho e realizando corretamente as suas funções, como cozinheiros, recepcionistas, entre outros cargos. Sem dúvida, uma lição de que todos somos capazes de mudar a vida de alguém com um simples gesto de amor.

quarta-feira, 29 de outubro de 2008

Amigos da inclusão social

Por Gabriela Meneses

Promover a inclusão social de pessoas com deficiência intelectual é uma das propostas da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, a APAE. A instituição, fundada em 1952, no Rio de Janeiro, por um grupo de pais, atua em todo o Brasil, proporcionando apoio às pessoas com deficiência e lutando para que seus direitos sejam cumpridos.


A Apae Fortaleza foi fundada em 1972. No início, a instituição funcionava em uma casa alugada, prestando assistência educacional às crianças com deficiência. Hoje, a sede, localizada na Avenida Rogaciano Leite, atende pessoas de zero a 50 anos, oferecendo serviços na área de educação e saúde, além de apoio aos pais. A instituição é provida por doações de voluntários e recursos dos governos federal, estadual e municipal.


A Apae Fortaleza é presidida por voluntários, os chamados “amigos” da instituição. Maria Lúcia Barbosa, convidada da nossa “Agenda Social” do dia 23 de outubro de 2008, é uma amiga da instituição. Ela atualmente exerce o cargo de vice-presidente da Apae Fortaleza. Maria Lúcia começou sua história de voluntariado na entidade há mais de 30 anos. Ela era professora e sentiu-se atraída pelo trabalho com crianças com deficiência intelectual.


A presidência atual da Apae Fortaleza é composta por muitos amigos da instituição, pouco há envolvimento dos pais nessa área. No entanto, Maria Lúcia diz que há um esforço por parte da diretoria para que os pais assumam a liderança da Apae, pois, dessa forma, eles podem conhecer melhor as lutas da entidade e participar mais ativamente do desenvolvimento dos seus filhos.


A instituição tem também um trabalho importante na inclusão de jovens com deficiência intelectual no mercado de trabalho, o NTP (Núcleo de Treinamento Profissional). Nesse núcleo, jovens a partir de 16 anos podem fazer cursos profissionalizantes, desenvolvendo, assim, habilidades para alguma área profissional. Empresas como Banco do Nordeste, Correios, McDonalds e Supermercados SuperLagoa recebem os jovens com deficiência para fazerem parte do seu quadro de profissionais, por meio da Apae.


A Apae Fortaleza recebe visitas de pessoas que queiram conhecer o trabalho realizado pela instituição. O agendamento de visitas pode ser feito pelo telefone: (85) 4012-1403. A sede da Apae Fortaleza fica na Avenida Rogaciano Leite, 2001 - Luciano Cavalcante.

Exercício de amor e responsabilidade

Camila Grangeiro


Um exercício constante de amor ao que se faz, esse é o maior e melhor trabalho de Maria Lucia Barbosa, vice-presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Fortaleza.

A Apae é uma instituição filantrópica, que tem como objetivo promover e articular ações de defesa dos direitos de pessoas com deficiência intelectual. A Apae se sustenta com subsídios de convênios com o Governo Federal e o Governo Estadual, mas as coisas não são tão fáceis como se imagina. A luta para manter a instituição é grande e constante, são 410 alunos que freqüentam a organização social, e nem sempre o dinheiro é suficiente. Mas, o principal trabalho é feito com amor, dando o impulso necessário para nunca deixar a peteca cair.

Maria Lucia fala da Apae com uma paixão invejável, orgulho visto em poucos profissionais. Emocionada, contou como conseguiram dinheiro para construir a primeira sede em Fortaleza, pedindo aos alunos de várias escolas da cidade para que passassem o recado aos pais, o melhor da história, é que essa estratégia de marketing deu certo.

A Apae assiste à deficientes de todas as idades, mas apenas trabalham com deficiências intelectuais consideradas leves. A procura é grande, por se tratar de um trabalho pedagógico feito com seriedade e responsabilidade. No primeiro encontro marca-se uma reunião para ver laudos e saber se a criança deve ir para a Apae ou para outra escola, dependendo do seu tipo de deficiência. Os alunos são acompanhados por psicólogas, terapeutas ocupacionais, assistentes sociais e uma variedade de profissionais capacitados para lhe dar com todas as deficiências intelectuais, os professores são cedidos pelo governo municipal, e todos têm especialização na área pedagógica voltada para deficientes.

Maria Lucia disse que a mídia tem ajudado a Apae de Fortaleza desde o começo, ela elogia o trabalho feito pelos jornais em relação à instituição e ressalta a importância do bom relacionamento com os veículos de comunicação.

sábado, 25 de outubro de 2008

Amor incondicional

Foi numa pequena casa alugada em Fortaleza que o sonho começou. A APAE – Associação de Pais e Amigos de Excepcionais – tornou-se mais uma opção sem custos para o atendimento especializado de deficientes intelectuais. Passados anos, hoje, o Brasil já conta com cerca de 2000 instituições apaianas; e, no Ceará, já passam de 22. É em um prédio na Rogaciano Leite que a sua atual sede está instalada desde 1982. A ‘Campanha do Tijolo’ e a ‘Feira do Cacareco’ foram fundamentais para que os responsáveis pela instituição angariassem fundos para a conclusão das obras no local.

Na nossa Agenda Social de quinta-feira passada, 23, tivemos a oportunidade de conhecer a vice-presidente da APAE Fortaleza, Maria Lúcia Barbosa, e a 2ª secretária, Tetê Picanço, que explicaram o objetivo principal da instituição. “Nós atendemos pessoas com síndromes leves (Down e deficiência intelectual). Os pais levam os filhos a APAE e após uma reunião com a diretoria, a assistente social, a terapeuta e a psicóloga analisamos se a criança tem condições de ser atendida”. E acrescentaram: “Lá, a mãe recebe a orientação adequada para que o aluno se desenvolva em casa”.

A APAE possui aproxidamente 410 alunos e mais de 100 profissionais (assistentes sociais, psicólogos, terapeutas e professores – voluntários ou não, já que a Secretaria de Educação do Estado e do Município cedem os profissionais de educação). E todo o trabalho é financiado por doações – através de telemarketing – e pelos projetos da instituição com as instâncias dos governos municipal, estadual e federal.

Maria Lúcia destaca o papel da mídia como fundamental para a visibilidade do projeto da APAE, que é reconhecido internacionalmente. “Os meios de comunicação têm muito respeito com a gente. Sempre estão nos apoiando e nos divulgando”.


Edgel Joseph

quarta-feira, 22 de outubro de 2008

Um jeito especial de viver

Por Lívia Nunes

A missão de ser mãe, naturalmente, não é tarefa fácil. São batalhas travadas, conquistas festejadas, noites acordadas. Tudo por um filho. Entretanto, ser mãe de uma criança com deficiência requer ainda mais coragem, dedicação e luta.

Não bastasse o drama de criar um filho com deficiência, muitas das mães vêem seus lares destruídos quando abandonadas pelos maridos. E foi buscando força junto às outras mães e lutando por dignidade para seus filhos que um grupo de mães fundou o Centro de Apoio às Mães de Portadores de Eficiência – CAMPE.

Pode parece estranho, mas a escolha da palavra eficiência não foi um erro, nem por acaso. Segundo a nossa desembaraçada convidada da semana, Keila Chaves, membro do CAMPE e mãe de criança com deficiência, a escolha foi para demonstrar que mesmo com deficiência é possível ter uma vida ativa. “Mostra o outro lado do filho, porque o lado deficiente já salta à vista”, explicou.

Em quase uma hora de conversa, contemplamos a saga de uma mãe que nunca baixou a cabeça para os preconceitos ou para o descaso do Governo. “Antes os Governos diziam que tínhamos que ficar em casa escondidos”. Os próprios médicos nos incentivam a deixar o deficiente isolado, acrescentou.

Hoje, mais ciente da realidade, Keila dá o alerta: “Se a família não estiver fortalecida, o deficiente vai sofrer e viver na marginalidade”.

Segundo Keila, as mães desconhecerem os direitos dos filhos. “As mães nem sabem que os filhos podem chegar à escola”. Mas como bem ela enfatizou: “o papel do pai é matricular o filho, o papel da escola é matricular o aluno e o papel do Governo é garantir a educação”.

Com o atual decreto 60.571, que garante a escola acolhedora de pessoas com deficiência verba em dobro, as mães militantes estão confiantes. “Agora com o decreto, a gente acredita que as escolas irão cumprir o dever de matricular nossos filhos”.

Perto de completar cinco anos de existência, o CAMPE assume a missão de cobrar os direitos das crianças, denunciando e pressionando os Governos. “As leis nunca vão sair do papel se não forem cobradas”, enfatizou Keila.

Apesar das muitas conquistas, inclusive com o resgate da esperança das mães, Keila frisou que os desafios são quase os mesmos e que os dados ainda são muito maquiados.

segunda-feira, 20 de outubro de 2008

Para um movimento míope, uns óculos críticos


Minhas palavras começam com uma constatação. O Movimento dos Sem Terra (MST) está cada vez mais inserido no contexto urbano. Não é preciso estatística para notar diversos segmentos fora da massa rural, como universitários, professores, acadêmicos, entidades, além de outros simpatizantes, atuando diretamente no movimento e assumindo um compromisso e uma luta que realmente na condizem com a realidade deles.


O que isso quer dizer? Qual o problema de pessoas da classe média, que na maioria das vezes nunca pisaram em um solo rachado do sertão, demonstrarem simpatia pela “causa”? Explico. Há cerca de 25 anos, este movimento surgiu com uma proposta clara e compreensível de luta pela reforma agrária. Uma conta bem simples, embora ainda não aplicada: pegar um total de terras improdutivas e dividi-lo, de forma justa, para famílias da zona rural que não tem onde desenvolver atividades que as satisfaçam, tanto economicamente, como socialmente.


O que aconteceu nos últimos anos, e o que preocupa pela inversão de conceitos, é que o Movimento, que lutava contra uma condição social excludente (a falta de terra), como ela podemos citar o analfabetismo, passou a tratar os “seus” injustiçados, que teoricamente não deveriam existir, em uma velha e marxista classe social. Uma troca de papéis, em que aquele que não deveria estar na condição (excludente), passa a ser reconhecido pela própria exclusão, e o fato de ser excluído o coloca em um grupo que não parece ter fim. Nem ao menos quer ter.


  É como se surgisse um Partido dos Analfabetos, que lutam não para deixarem a condição de excluídos da escrita, mas para reverberarem a sua situação, classista, que os permite lutar contra a ordem opressora.  O que ocorre, em realidade, é que os sem-terras recebem as terras, mas não deixam de ser sem-terras. Um processo sem fim. Sem lógica.


Hoje, no MST, não está em jogo a condição de injustiçado, que com a luta, teoricamente, se caminharia para uma solução ou para uma redução do problema. Infelizmente, o foco não é esse.  A nossa entrevistada, Joyce Ramos, em suas palavras, somente ratificou a minha opinião, e deixou bem claro que o MST luta contra o sistema repressor (capitalista, fetichista, imoral etc), não contra uma condição. Ela dispensa qualquer tipo de saída dentro da lógica mundial.


A terra? É só isso que querem? Não. Ela é apenas uma coadjuvante de uma luta bem maior. Pelo que vi nas palavras dessa moça de pouco mais de 20 anos, se olha muito mais adiante...muito mais longe... tão longe do horizonte, que a vista começa a embaçar. E é com esse olho que começa a enxergar pouco, porém longe, que notamos um ex-movimento social se tornar partido político. Nada contra eles, mas é que é preciso uns óculos críticos para que se notem as idéias fora do lugar. 

domingo, 19 de outubro de 2008

Força e Movimento Social

Uma das pessoas mais fortes que eu já conheci até hoje foi a minha mãe. Mãe solteira de três filhos, nasceu no interior do Ceará, mulher pequena, magra, mas decidida e se dobra à pouca coisa na vida. Durante a fala de Keila, uma das mães fundadoras do CAMPE (Centro de Apoio a Mães de Portadores de Eficiência) eu não conseguia parar de pensar se a minha mãe teria tido força para enfrentar uma luta daquelas, no caso de eu ter nascido com paralisia cerebral.

***

Depois de tentar repetidas vezes matricular seu filho David em escolas, inclusive escolas particulares, sempre com resposta negativa, Keila começou a se mobilizar no sentido de tomar conhecimento dos seus direitos na busca de dar dignidade ao seu filho, que nasceu com uma doença sem diagnóstico. Depois que descobriu a Declaração de Salamanca, que garante não só o direito de todas as pessoas terem acesso à educação, mas também que esse acesso se dê próximo à sua casa, Keila se mobilizou com outras poucas mães e levou 20 alunos para dentro de uma escola pública.

***

Pouco antes do nosso encontro com Keila eu conversava com alguns outros alunos da sala sobre os movimentos sociais. Qual seria a relevância dos movimentos sociais? O quanto eles estariam corrompidos com os desvios de verba nas ONGs? O que seria obrigação do Estado e o que seria papel da Sociedade? Eu, particularmente, já me envolvi em vários movimentos: Literofágicos, Movimento Cactus, Bufo!, TR.E.M.A., Oficina de Quadrinhos, projetos de extensão, coletivos de democratização da comunicação, trabalhos (voluntários ou não) em ONGs... todos, de alguma maneira, deram errado ou acabaram pela metade... eu sempre me perguntei se faltava força e por que motivo...

***

Keila repetiu algumas vezes durante a fala que se descobriu militante depois de muito batalhar pelos direitos do seu filho. A luta veio primeiro e o título depois, talvez seja essa a origem da força que me falta para o movimento social, sendo eu branco, jovem, homem, vindo de classe médio, o fato de não ter uma opressão direta talvez mine minhas forças antes de conseguir dar base às minhas ações. Talvez essa seja a verdadeira força que move a sociedade.

Inclusão pela informação

Continuando com seu ciclo de visitantes, a turma da disciplina de Cobertura da Agenda Social recebeu no dia 10 de outubro Keila Chaves e Lizane, representantes da ONG Centro de Apoio a Mães de Portadores de Eficiência (CAMPE). A organização nasceu da dificuldade de mães em matricularem seus filhos, portadores de deficiência, nas escolas. Mesmo isto sendo um direito previsto em lei.

“Quem dá vida às leis é a militância”, foi com pensamentos como este que Keila Chaves definiu o posicionamento do CAMPE diante da luta ao acesso de pessoas com deficiência à educação. Ela relata que a maior vitória, até agora, da organização foi conseguir matricular 20 pessoas no ensino público no ano de 2005.

Keila, sempre passando muita paixão e bom humor em suas palavras, rejeita a imagem de coitado da pessoa com deficiência e mostra que sua maior arma é a informação, citando decretos nacionais e a declaração de Salamanca.

Durante sua visita, Keila relata a dificuldade das mães de filhos com deficiência, que muitas vezes, por questões de preconceito, são abandonadas por seus maridos, tendo que conduzirem sozinhas suas famílias.

A presença de Keila, mais do que nos informar sobre a atuação do CAMPE ou da situação da pessoa com deficiência em nossa sociedade, mostra o quanto estamos desinformados, que a deficiência não vem propriamente de um problema físico, mas sim de postura.

Declaração de Salamanca

A Declaração de Salamanca é considerada um dos principais documentos mundiais que visam a inclusão social, ao lado da Convenção de Direitos da Criança (1988) e da Declaração sobre Educação para Todos de 1990. Ela é o resultado de uma tendência mundial que consolidou a educação inclusiva, e cuja origem tem sido atribuída aos movimentos de direitos humanos e de desinstitucionalização manicomial que surgiram a partir das décadas de 60 e 70.

CAMPE – Rua Prof. Edgar Arruda, 480, Jockey Clube – Fortaleza/CE – fone: 85- 3496.587

Link útil: UNESCO

O campo de combate?

A turma da disciplina Cobertura da Agenda Social do curso de comunicação social da Universidade Federal do Ceará – UFC recebeu, na quinta-feira do dia 2 de outubro, Joyce Ramos, representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST. Integrante do movimento há 11 anos, Joyce é atualmente integrante do setor de comunicação do MST no estado do Ceará. Durante sua apresentação, Joyce comentou sobre os 25 anos de vida do MST, seu posicionamento político e sua postura de ações.

Totalmente legitimado pela questão da reforma agrária, o MST mostrado para todos os presentes foi de um movimento que busca, além da questão social, também um ideal socialista sustentado por seus antigos pilares, passando a idéia de que o país somente conseguirá ser mais justo quando abolir o capitalismo. Para Joyce, mesmo iniciativas como as redes sociais de economia tornam-se um pequeno paliativo diante do grande mal do capitalismo.

Com um discurso antigo, não necessariamente ultrapassado, tendo em vista a mais recente crise financeira do capitalismo, o MST procura através de parcerias com universidades – a UFC entre estas - visualizar um futuro para a organização que vai além das ações de ocupação.

O MST tem uma importante participação na história do país nas últimas décadas, como sendo o maior movimento que luta pela reforma agrária. Infelizmente sua presença, tardia na cronologia histórica do Brasil, ainda luta para ser legitimada como autêntica pelos meios de comunicação. Em uma sociedade tão cheia de problemas, em todas as esferas sociais e geográficas, faz com que a presença do MST seja necessária, para mostrar o que ainda temos que resolver.

Link útil: O Cerco

sábado, 18 de outubro de 2008

Respeitando as diferenças

Camila Grangeiro


O estigma de coitadinho e aleijado está ficando para trás, pelo menos é o que o Centro de Apoio às Mães de Portadores de Eficiência (Campe), fundado em 2003, vem buscando implantar na sociedade.


Busca por lugares que tenha acessibilidade adequada, respeito à condição humana, escola de qualidade e gratuita são algumas das bandeiras levantadas por essas mães, que apenas querem ver seus filhos crescendo e se engajando na sociedade. O Campe faz um trabalho que busca resgatar a dignidade de pessoas com deficiência e de suas famílias, que muitas vezes, por falta de informação, acabam deixando de lado direitos importantes que devem ser levados a sério.


Escola gratuita, de qualidade e perto de casa é um direito que toda criança e adolescente tem, especialmente aqueles que têm alguma deficiência. Não foi bem assim que aconteceu com Keila Leite Chaves, mãe de uma criança com deficiência e uma das fundadoras do Campe. Keila tentou matricular seu filho em algumas escolas, mas a resposta era sempre a mesma: Nossa escola não está preparada para recebê-lo, quem sabe depois de alguns anos!? Cansada desta resposta, ela começou a lutar pelos direitos do filho, foi aí que descobriu a Declaração de Salamanca, que dá o direito de toda criança com deficiência estudar em seu próprio bairro. A partir daí o trabalho não parou mais, e só no ano de 2005 o Campe colocou 20 deficientes na escola.


Mas, o trabalho do Centro não fica só no campo da educação. Eles querem mais, querem mais respeito, mais cuidado, mais saúde, mais tudo que têm direito. Cabe a nós não ficar de braços cruzados e não esperar que venha a nascer uma pessoa com deficiência na família para começar a se preocupar, olhar ao redor e ver que deficiente é aquele que não vê que o respeito é para todos.

Todos têm direito à educação

Por Viana Júnior

A discussão em torno da inclusão de pessoas com deficiência na escola, no trabalho e nos espaços sociais em geral, ampliou-se rapidamente entre educadores, familiares, dirigentes políticos e nos meios de comunicação. Claro que a inserção de todos nos diversos setores da sociedade ainda não é uma prática corrente ou uma realidade já dada. O pior: existe uma enorme contradição entre o discurso e a ação. Prova disso é que as pessoas com deficiência ainda são tratadas como coitadinhas ou anormais. 

Para reverter essa situação, as mulheres do bairro Jóquei Clube em Fortaleza, decidiram lutar pelos direitos dos seus filhos e criaram o Centro de Apoio a Mães de Portadores de Eficiência (Campe), cujas ações compreendem a realização de campanhas que defendem a construção de políticas públicas de inclusão social. Keila Chaves, uma das mães do Campe, afirma que a grande dificuldade das pessoas é não ter informação. “Não é um favor que as escolas fazem ao receber alunos com deficiência, mas uma obrigação, um dever. É lei”. Ao invés de simplesmente negar matrículas, é preciso que a escola pública e privada assuma seu papel na formação educacional de crianças e adolescentes com deficiência e busque se qualificar e se estruturar para recebê-los. 

Apesar do direito à educação ser garantido por lei, são raras, quase inexistentes, as escolas que aceitam matrícula de um aluno que possui algum tipo de deficiência. As escolas recusam porque não se sentem preparadas e não se preparam porque recusam. Dados do Ministério da Educação mostram que mais de 70% da população brasileira de 0 a 18 anos que está fora da escola é de crianças, adolescentes e jovens com deficiência. 

Mesmo com um presente tão negativo, Keila enxerga um futuro melhor. Segundo ela, alguns avanços já podem ser vistos como o decreto 6.571/08, que reestrutura a educação especial. Esse documento consolida as diretrizes e ações já existentes, voltadas à educação inclusiva, e destina recursos do Fundo da Educação Básica (Fundeb) ao atendimento de necessidades específicas do segmento. O objetivo é dar apoio complementar à formação de alunos com deficiência. 

O decreto prevê ainda que a matrícula de cada aluno da educação especial em escolas públicas regulares será computada em dobro. Isso vai possibilitar o investimento na formação continuada de professores, na implantação de salas de recursos multifuncionais e na reformulação do espaço físico. 

Para que mais avanços ocorram, é necessário que os pais cobrem das escolas o cumprimento da lei e a preparação necessária para efetuação das matrículas das crianças com deficiência.    

A luta do MST pela verdadeira reforma agrária

Por Viana Júnior

A partir do fim da ditadura militar e da retomada democrática no Brasil, os camponeses puderam se reorganizar e retomar sua luta histórica pela conquista da terra. Surgia, então, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Além de buscar a distribuição justa de terras, o MST busca descentralizar e democratizar a estrutura fundiária, favorecer a produção de alimentos e a partir deles obter-se comida e renda, diversificar o comércio rural e promover a cidadania e a justiça social. 

O MST a partir das ocupações de terra universalizou sua causa e tornou conhecida a necessidade de fazer valer o direito do homem de ter seu espaço para morar e promover seu sustento e ainda trouxe à tona a ocupação improdutiva de terras por pessoas que visam apenas terem posses. Joyce Ramos, umas das coordenadoras do MST no Ceará, disse que a cada realização de uma ocupação de terra, novos sujeitos são alertados sobre as necessidades de lutarem contra a concentração fundiária. Na prática, “antes de ocuparem efetivamente um latifúndio improdutivo, são passadas todas as instruções para os moradores que vão ocupar as terras”. 

Através da ocupação, os sem-terra sem, ainda, conquistarem a terra, conquistam o fato: a possibilidade da negociação. O objetivo das ocupações é, portanto, o de pressionar o governo para que desaproprie o latifundiário, cumprindo o que manda a Constituição Federal. (Art. 184. Compete à União desapropriar por interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social, mediante prévia e justa indenização em títulos da dívida agrária, com cláusula de preservação do valor real, resgatáveis no prazo de até vinte anos, a partir do segundo ano de sua emissão, e cuja utilização será definida em lei).  Vale ressaltar que as desapropriações são feitas mediante o pagamento de indenizações, muito acima do valor de mercado. 

A questão é que, embora os números de assentamentos tenham aumentado, a maioria das famílias assentadas não recebe a infra-estrutura necessária para se instalar e produzir no campo. Por isso, Joyce afirmou com toda razão que o problema da terra no Brasil transcende a simples reforma agrária. Para ela, trata-se de estabelecer um novo tipo de contrato social que possa superar a questão da exclusão social. 

O problema está em como encontrar esse novo caminho. Ao que parece, as ocupações de terra e de órgãos públicos têm se mostrado insuficientes para gerar uma verdadeira transformação do campo no Brasil. É necessário ver o problema como um todo. Não é de terra que os trabalhadores precisam, é de oportunidades de “negócios” viáveis, seja no campo ou na cidade.